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BE acusa Governo de "começar ao contrário" na estratégia nacional para o lítio

08 de fevereiro de 2020 às 20:46
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Deputada do Bloco, Maria Manuel Rola, defende que Governo não tem dado garantias às populações afetadas, deixando estas "bastante assustadas e com muita pouca informação".

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje que o Governo está a "começar ao contrário" na estratégia nacional para o lítio sem dar garantias às populações afetadas, deixando estas "bastante assustadas e com muita pouca informação".

"Se o Governo tem na estratégia nacional para o lítio a 'pedra de toque', como tem vindo a reivindicar, para a economia nacional, pois então estão a começar ao contrário, sem qualquer garantia para a população de prevenção nas intervenções da possível exploração de lítio", defendeu a deputada do BE na Assembleia da República, Maria Manuel Rola.

A deputada do BE falava após a visita às populações afetadas pela prospeção de lítio nos concelhos de Boticas e Montalegre, no distrito de Vila Real.

Para Maria Manuel Rola, as pessoas estão "bastante assustadas e com muita pouca informação" e este é um "processo começou mal e continua mal".

Segundo o BE, se a exploração de lítio é "tão determinante para a economia nacional faria todo o sentido que fosse um desígnio nacional".

"Deveria ser levado por entidades públicas que garantissem toda a consistência do processo e que não vinha aqui prejudicar as pessoas e vinha trazer um impacto positivo a estes locais", defendeu.

Para a deputada, "neste momento isso não está a acontecer" pois a nova legislação que irá sair sobre a exploração mineira no país "já não será aplicável nestas zonas".

"Isso é um erro tremendo, o que está a ser feito aqui não deve avançar e qualquer iniciativa daqui para o futuro deve ter por base a nova legislação", atirou.

Maria Manuel Rola visitou durante a manhã populações afetadas com a prospeção de lítio em Covas do Barroso, no concelho de Boticas, e à tarde a população em Morgade, no concelho de Montalegre.

Presente na reunião com a população da freguesia de Morgade, o responsável da associação Montalegre Com Vida, Armando Pinto, explicou que tem procurado "esclarecer o maior número de pessoas" sobre os pedidos de prospeção e exploração de lítio, não só no concelho de Montalegre, mas em toda a região.

"Muitas pessoas não tinham noção e tem surgido cada vez mais gente nas sessões de esclarecimento que temos vindo a promover. Vai crescendo o número de pessoas a tentar perceber o que está a acontecer", contou.

Armando Pinto lembra ainda que há outras zonas do Alto Tâmega, além de Montalegre e Boticas, como Chaves, Vila Pouca de Aguiar ou Ribeira de Pena, que poderão vir a ser afetadas.

Na sede da Junta de Freguesia de Morgade marcaram presença perto de duas dezenas de populares, para o encontro com a deputada do BE, numa troca de preocupações e informações sobre a exploração de lítio na região.

Nuno Afonso, de 39 anos, residente na aldeia de Rebordelo, da freguesia de Morgade, esteve presente pois defende que a exploração de lítio na sua zona de residência irá obrigá-lo a abandonar a terra onde decidiu viver.

"Sou professor e escolhi viver na minha terra, mas estou apreensivo pois não sei se poderei continuar a viver aqui se isto avançar", explicou.

O projeto de exploração de lítio, em Montalegre, propõe uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea e prevê a criação de uma unidade industrial e de "370 empregos" até 2025, segundo o EIA entregue pela empresa Lusorecursos.

"Esta solução permite reduzir o impacto no ambiente, principalmente no que diz respeito à afetação da paisagem e na redução de emissões, ao mesmo tempo que mantém a viabilidade económica do projeto", refere o documento.

A concessão corresponde a uma área de 825,4 hectares, inseridos nas freguesias de Morgade e Sarraquinhos, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, e está a ser alvo de contestação da população local que aponta preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

A Savannah Lithium apresentou um projeto de exploração para a mina do Barroso, no concelho de Boticas, que prevê um investimento inicial de 100 milhões de euros e 300 empregos diretos, mas que está a ser muito contestado pela população local.

A empresa está a elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e já disse ter a intenção de começar a exploração no final de 2020.

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