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Portugal

Aumentam denúncias de divulgação de fotografias íntimas

Sofia Parissi
Sofia Parissi 06 de outubro de 2022 às 20:00

Crescimento das denúncias aconteceu durante a pandemia, mas por não serem um crime isolado não é possível ter uma ideia concreta do número de casos em investigação. Partidos apresentam propostas para autonomizar este crime e aumentar as penas.

O PS apresentou, a 3 de outubro, uma proposta de lei que pretende criminalizar com uma pena de prisão até cinco anos a divulgação de fotografias e gravações de teor sexual ou nudez não autorizadas. O PAN, Chega e BE, fazem parte dos partidos que apresentaram também iniciativas com o objetivo de agravar as penas nestes crimes, que vão até um ano no contexto atual. 

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Tópicos Denúncias fotografias íntimas Não Partilhes penas projeto de lei gravações violência
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