Associação Sindical dos Enfermeiros pede suspensão da greve cirúrgica

Lusa 19 de fevereiro de 2019
Sábado
Leia a revista
Em versão ePaper
Ler agora
Edição de 13 a 19 de maio
As mais lidas

Em vídeo transmitido via Facebook, Lúcia Leite apelou a que os enfermeiros suspendessem "o processo de greve".

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pede para que a greve em blocos operatórios seja suspensa de imediato, face às ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem faz greve.

enfermeiros, enfermeiro, xxx
enfermeiros, enfermeiro, xxx
Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pede que os enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica "suspendam imediatamente a greve", mas que "não abandonem a luta".

"Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza", afirmou Lúcia Leite, depois de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República que considerou a greve ilícita.



Lúcia Leite lamenta o que considera ser a atuação de um Governo com "má-fé e fabricação de provas" e apela aos enfermeiros que, "mantendo uma conduta correta" exijam o cumprimento da lei.

"Não aceitem escalas (de serviço) com horas a mais e não cumpram horas extra, só as decorrentes de situações imprevisíveis", indicou, exemplificando com ações que são o "cumprimento da lei", mas podem ser encaradas como formas de luta.

Greve dos enfermeiros declarada ilegal. E agora?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que a greve dos enfermeiros é ilícita por não corresponder ao pré-aviso, e porque o fundo com recurso ao crowdfunding usado para compensar os enfermeiros pela perda de salário não foi criado nem gerido pelos sindicatos que convocaram o protesto: o Sindepor e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros ( ASPE).




No vídeo, a presidente da ASPE indica que alguns enfermeiros foram ameaçados com faltas injustificadas a partir de hoje caso não se apresentem ao serviço, após o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve em blocos operatórios.

O parecer considera ilícita a greve dos enfermeiros que decorreu entre novembro e dezembro, a primeira greve cirúrgica.

A segunda e atual greve em blocos operatórios decorre em 10 hospitais até ao fim deste mês, sendo que em quatro unidades está decretada pelo Governo em quatro dessas unidades por alegado incumprimento dos serviços mínimos.

O conselho consultivo da PGR considera que a primeira greve foi ilícita porque a paralisação teve uma modalidade que não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram.

Sobre o fundo de financiamento aos grevistas, o parecer considera que "não é admissível" que os trabalhadores vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão, através de um fundo que não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Trata-se, diz a PGR, de "uma ingerência inadmissível na atividade de gestão da greve", que deve ser exclusivamente das associações sindicais, o que "pode determinar a ilicitude da greve realizada com utilização daqueles fundos", caso o fundo tenha sido determinante dos termos em que a greve se desenrolou.

Hospitais ameaçam com faltas injustificadas, diz sindicato
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) revelou hoje que alguns enfermeiros foram ameaçados com faltas injustificadas a partir de hoje caso não se apresentem ao serviço, na sequência do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a greve.

Em declarações à agência Lusa, Lúcia Leite, da ASPE, disse que "chegaram orientações aos enfermeiros ameaçando-os que, se não se apresentassem ao serviço, lhes marcariam falta injustificada".

Contactada pela Lusa, fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido, confirmou que foi enviada uma mensagem aos conselhos de administração a dar nota da homologação do parecer e da necessidade do seu cumprimento a partir do momento da sua publicação.

"A expectativa é que haja ainda a emissão de novas diretrizes para os hospitais", afirmou a mesma fonte.

A ASPE ainda está a analisar o parecer complementar do Conselho Consultivo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e remeteu uma posição oficial para mais tarde.

"Ainda é cedo para dizer qual o sentido da decisão do sindicato. Só hoje tivemos acesso a ele [ao parecer] e estamos a analisar e a perceber internamente a posição que o sindicato irá tomar perante as ameaças que estão a surgir", disse Lúcia Leite.

"Isto revela a prepotência do próprio Governo, quando publica um documento a altas horas da noite, quase no final do dia, e acha que às 08:00 as pessoas estão em condições de cumprir as ordens", acrescentou.

O Conselho Consultivo da PGR considerou a greve dos enfermeiros ilegal por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Segundo este parecer complementar, que se refere à greve aos blocos operatórios decretada em novembro e dezembro, os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.
Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais