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As façanhas de Adriano Moreira, "mestre" em democracia e ditadura

Alexandre R. Malhado
Alexandre R. Malhado 23 de outubro de 2022 às 20:01

Combateu nos tribunais o Estado Novo, a quem serviu como ministro. Acabou com o apartheid colonial e demitiu-se após pressões de Salazar. Foi figura máxima do CDS em democracia. A vida de Adriano Moreira confunde-se com a história do século XX.

Até 1961, quase a totalidade dos habitantes das colónias portuguesas regia-se pelo Estatuto do Indígena. Para estes, adquirir a nacionalidade portuguesa era uma tarefa muito difícil — e o estatuto, que dividia três grupos populacionais (os indígenas, os assimilados e os brancos), era uma espécie deapartheid. Nos termos da lei, um "indígena" tornava-se "assimilado" após provar cumulativamente ter mais de 18 anos, falar português, não ter sido desertor, ter rendimento para sustento próprio e ter bom comportamento e hábitos europeus. Havia um sentimento de superioridade entre estes grupos, que se estendia às situações do dia a dia e ao direito civil. Adriano Moreira ascendeu a ministro do Ultramar em 1961 e, nesse ano, revogou o Estatuto do Indígena, numa atitude reformista que viria a ter durante os seus dois anos à frente da pasta. 

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