Primeiro-ministro demissionário deu a sua primeira entrevista desde que pediu para sair. Garante acreditar no sistema de Justiça e defende a autonomia do Ministério Público.
Na sua primeira entrevista depois da demissão, António Costa garantiu que não é pelas suas circunstâncias terem mudado que deixa de defender a autonomia do Ministério Público. Numa questão relacionada com a proposta de Rui Rio que, segundo o primeiro-ministro demissionário, limitaria a autonomia do MP, Costa frisou: "Ninguém está acima da lei, não é por as circunstâncias terem mudado que mudo de convicções."
O primeiro-ministro apresentou a sua demissão após ter sido revelado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que era alvo de um inquérito relacionado com o caso do lítio e hidrogénio verde. "Não é por este ou aquele agente da justiça poder agir incorretamente que deixo de crer no sistema da justiça", caracterizado por um Ministério Público autónomo em que "ninguém está acima da lei, nem eu próprio". "E isso é uma garantia boa para a democracia também."
Já sobre o dia da sua demissão, António Costa disse que "sabia que estavam a decorrer buscas", e que se dirigiu a Belém para "expor as dúvidas" e "ouvir a opinião do Presidente da República". "Entendi que devia avaliar as minhas condições e quis ouvir o Presidente. Antes do final da manhã, a PGR oficializou uma suspeita a meu respeito e para proteger a dignidade do cargo, exigia a minha demissão", garantiu. "Tenho a minha consciência absolutamente tranquila sobre o que fiz e estou disponível para colaborar com a Justiça. Uma coisa é a avaliação do António Costa, outra é a função de primeiro-ministro. Não é compatível haver uma suspeição oficializada com um comunicado."
"Sem o parágrafo da PGR" sobre o inquérito, "teria aguardado pela avaliação do juiz de instrução", diz, reforçando que o juiz "decidiu que várias suspeitas não estavam indiciadas", como as relativas a corrupção e prevaricação do autarca de Sines. "Aquele parágrafo é acrescentado claramente àquele comunicado para dar notícia pública que há suspeita sobre o primeiro-ministro que está a ser investigada. Ainda hoje, não sei qual é a suspeita. Não me compete a mim procurar saber. Mas há uma coisa a que tirei conclusão: o grau de confiança que os cidadãos têm que ter nas instituições democráticas não são compatíveis com uma suspeita oficializada."
António Costa acredita que o processo irá terminar ou com o arquivamento, ou não acusação, ou absolvição em julgamento. "Sei o que fiz, o que não fiz, tenho a consciência tranquila. O que eu também sei é que a figura do primeiro-ministro não pode estar sob suspeição oficializada. Tirei a conclusão óbvia" e demitiu-se, aponta. "Agora é aguardar."
O primeiro-ministro não quis "avaliar o trabalho da PGR". Costa reforçou que "a única esperança é que a justiça trate com diligência este caso e seja esclarecido": "É do interesse geral dos portugueses, é bom para a imagem do país, é bom para que as coisas se esclareçam", mesmo que o tempo da justiça não seja o dos media nem da vida das pessoas. "Estou conformado, estou magoado mas conformado e aguardo serenamente."
Além do parágrafo, reconhece que a descoberta do dinheiro em notas no escritório do seu chefe de gabinete, Vítor Escária, também poderia ter levado à demissão, para a qual avançou depois de falar com a mulher.
Costa foi confrontado com as declarações da PGR, que disse: "Estão hoje bem patentes as profundas e entrecortadas raízes dos ataques desferidos a uma magistratura com provas dadas e que permanecerá inquebrantável e incólume a críticas desferidas por quem a visa menorizar, descredibilizar ou mesmo, ainda que em surdina ou subliminarmente, destruir." O primeiro-ministro sublinhou que era "um dos maiores defensores da autonomia do MP" e que tinha que aguardar "serenamente" o desfecho do inquérito.
Acerca das eleições a 10 de março, desejou que resulte "uma solução estável que tenha por base o PS", e garante não ter favorito. "Uni o PS e assim se manteve ao longo destes oito anos. Ambos os candidatos trabalharam comigo. Tenho muita estima pelos dois. Qualquer dos candidatos é melhor que o líder da oposição."
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
