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Justiça

Almeida e Costa: o quase juiz do Constitucional que só gerou polémica

Maria Henrique Espada
Maria Henrique Espada 31 de maio de 2022 às 13:38

A eleição para o Tribunal Constitucional deverá ter lugar esta tarde, mas publicamente o candidato a juiz só recolheu críticas, pelas posições sobre o aborto, sobre liberdade de imprensa e segredo de justiça. O atraso, as controvérias e as regras da casa.

A substituição já vem bastante atrasada. E esse é mistério que o TC não esclareceu. O juiz Pedro Machete, vice-presidente do Tribunal Constitucional, tem o mandato de nove anos "caducado" desde 1 de outubro último, como a SÁBADO já escreveu a 9 de janeiro. O TC, questionado na altura sobre as razões do atraso numa decisão que depende apenas de si próprio, já que está em causa um juiz cooptado – em que basta que os pares organizem a eleição para escolher o substituto – não esclareceu os motivos para, na altura, três meses de demora além do prazo. 

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Tópicos Tribunal Constitucional Almeida Costa Aborto segredo de justiçça liberdade de imprensa
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