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Tribunal Constitucional

Possível escolha de juiz antiaborto para TC gera protestos

Sebastião Almeida
Sebastião Almeida 23 de maio de 2022 às 14:00

Nomeação do novo vice-presidente do Constitucional exige sete votos. Até ao momento, seis estarão garantidos (cinco do PSD e um do PS). Falta apenas um voto "à esquerda".

Está marcada para 31 de maio a reunião que poderá decidir a cooptação do jurista que irá substituir o atual vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Pedro Machete, cujo mandato termina em outubro. O nome em cima da mesa é o de António Almeida Costa, juiz de 66 anos, membro do Conselho Superior do Ministério Público, conhecido por posições polémicas contra a interrupção voluntária de gravidez, assumidas no decurso dos anos 1980 e 1990. Associações de juristas e feministas protestaram contra a possível escolha. 

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Tópicos Tribunal Constitucional António Almeida Costa Pedro Machete PS Portugal aborto crime lei e justiça
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