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João Paulo Batalha
João Paulo Batalha
25 de maio de 2022 às 08:16

O juiz “datado”

A escolha à porta fechada de um péssimo juiz para o Tribunal Constitucional não é um problema isolado. É um mal estrutural numa instituição cada vez mais indefensável.

É mesmo penoso ler as 80 páginas do ensaio "Aborto e Direito Penal", publicado em 1984 por António Almeida Costa, agora apontado comoputativo novo juiz do Tribunal Constitucional. Não por ele expressar uma posição de que discordo em absoluto – que o aborto deve ser ilegal em todas as circunstâncias (mesmo todas, sendo que nos casos de risco de vida iminente para a mãe, lá se desculpa a ilegalidade). O problema é a argumentação e é tudo o que vem a seguir, na conduta do candidato mas, muito pior, nas práticas do Tribunal que se propõe acolhê-lo.

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