Advogada de Orlando Figueira diz que documentos provam quem fala verdade

C.A.C. , Lusa 29 de janeiro de 2018
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Carlos Silva negou as acusações do ex-procurador, dizendo que são uma tentativa "recente e oportunista de adulterar a realidade".

A advogada do ex-procurador Orlando Figueira considera que a documentação que está no processo Operação Fizz pode provar quem fala verdade, se o seu cliente ou o presidente do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva. Carla Marinho reagia desta maneira ao esclarecimento de Carlos Silva que, em comunicado, negou as acusações do ex-procurador Orlando Figueira, referindo que são uma tentativa "recente e oportunista de adulterar a realidade".

"Toda a documentação no processo vai infirmar ou confirmar quem está a dizer a verdade", afirmou Carla Marinho. Já quando questionada sobre a possível acareação em julgamento entre Orlando Figueira e o presidente do BPA, a advogada disse que "há sempre essa eventualidade" e que por isso gostaria que Carlos Silva depusesse em julgamento.

MÁRIO CRUZ/LUSA
No comunicado, Carlos Silva explicou que foi ouvido na fase de inquérito, na qualidade de testemunha e que no seu depoimento, no início de Janeiro de 2017, diz que conheceu Orlando Figueira quando foi depor, como testemunha de um processo, ao Ministério Público, a pedido do procurador Rosário Teixeira, e que posteriormente tinham almoçado juntos.

No referido almoço, disse, não se recordar que Orlando Figueira se tenha oferecido para ir trabalhar para Angola e "muito menos de ter feito referências à remuneração que tinha como procurador".

Orlando Figueira, que responde em tribunal por corrupção, branqueamento, falsidade e violação do segredo de justiça, alegou várias vezes a sua inocência e apontou o dedo ao presidente do BPA e a Daniel Proença de Carvalho, dizendo que ambos deviam ter sido constituídos arguidos.

Segundo Orlando Figueira, os contractos de trabalho que assinou com a Primagest foram para ir trabalhar para Angola para o BPA de Carlos Silva e que não cumpriu os compromissos e que este, por intermédio de Proença de Carvalho, lhe tinha tentado comprar o silêncio com a rescisão amigável do contrato de trabalho e respectivo pagamento de impostos.

Paulo Blanco ataca Ministério Público
Igualmente arguido no processo, o advogado Paulo Blanco, acusou o Ministério Público de "instrumentalizar a imprensa" e de haver "constantes violações do segredo de justiça em processos do Departamento Central e Investigação Penal".

Pouco antes das 16h00, Paulo Blanco iniciou a contestação à acusação do processo, no qual responde, em co-autoria, por corrupção activa, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, fazendo críticas à actuação do Ministério Público e dizendo que vai provar, com documentos, "quem está até hoje a ser beneficiado pela procuradora-geral da República".

"Há uma instrumentação que é feita pelo Ministério Público à imprensa. Há uma violação do segredo de justiça que acontece sistematicamente em processos do DCIAP. Esta violação não é bem vista em Angola e eu tentei procurar pacificar as coisas, tentei explicar as especificidades da justiça Portugal e a relação com a imprensa", disse.

Para Paulo Blanco, o que está em causa na operação Fizz "vai além da própria acusação" e afectou as relações entre Portugal e Angola.

Por vezes um pouco exaltado, Paulo Blanco continuou a tecer críticas à actuação do MP, dizendo que as procuradoras do MP "mentiram ao tribunal" no primeiro interrogatório judicial e que foi confrontado com o suposto arquivamento de dez processos, o que era falso, já que dos dez, sete estavam pendentes.

A certa altura, o juiz presidente observou que Blanco que estava apenas a fazer "considerações genéricas" e não a responder aos factos que lhe são imputados.

"Não tem de esclarecer o povo de Portugal, tem de convencer o tribunal da versão dos factos que constam da acusação", disse o juiz Alfredo Costa, lembrando que deu ao arguido alguma liberdade inicial para as ditas considerações, mas que se tinha de focar nos factos que estão a ser julgados.

Paulo Blanco passou, então, a contra-argumentar sobre os factos da acusação ponto por ponto, começando por dizer que não foi ele que se aproximou de magistrados do DCIAP, mas o contrário, garantindo, contudo, que "não tinha com quaisquer magistrados qualquer outra relação que não fosse profissional".

Paulo Blanco negou ainda que, à altura dos factos, conhecesse o então presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e que só o conheceu mais tarde já quando este exercia funções como vice-Presidente de Angola.

Sobre a sua ligação como outro arguido, o engenheiro Armindo Pires e com quem está acusado em coautoria, Paulo Blanco explicou que tinha uma relação de confiança, dado que este tinha uma procuração de Manuel Vicente o que permitia agilizar as coisas, nomeadamente no processo de justificação da aquisição do apartamento do Estoril.

"Para mim, Armindo Pires representava Manuel Vicente. Não existe dúvida nenhuma. A relação de confiança profissional foi-se criando", frisou o arguido, revelando mesmo que Armindo Pires foi portador de correspondência para o procurador-geral da republica de Angola.

No final da quinta sessão, questionado sobre o que disse serem mentiras do MP, Paulo Blanco afirmou apenas que falará com os jornalistas no final do depoimento, mas que o mais importante são as relações em Angola.

"É preciso que a comunidade jurídica e os cidadãos percebam como se chegou a este estado de degradação das relações entre os dois países e qual o denominador comum dessa degradação", disse.

A Operação Fizz assenta na acusação de que o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso da empresa 'Portmill', relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Manuel Vicente foi acusado de corrupção activa, mas o seu processo foi separado da Operação Fizz no início do julgamento, numa altura de tensão nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal e vários apelos públicos ao desanuviamento das mesmas.
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