67 mil toneladas de amianto enterradas em três anos

C.A.C. 18 de abril de 2018

Quase a totalidade dos resíduos seguiram para aterros de resíduos não perigosos. Quercus preocupada com "a falta de controlo".

O mais recente relatório da Comissão Técnica Amianto, presidida pela Agência Portuguesa do Ambiente, revela que foram encaminhadas para aterro 66.799,5 toneladas de resíduos de construção e demolição com amianto num período de três anos. O mesmo documento revela que 98% destes resíduos, recolhidos entre 2014 e 2016, foram colocados em aterros não perigosos. 

Este facto, segundo o Jornal de Notícias que acedeu ao documento, está relacionada com uma ambiguidade existente na lei portuguesa, em que existem duas portarias com indicações diferentes. "A portaria nº 40/2014, de 17 de Fevereiro, não estabelece a obrigatoriedade de deposição de resíduos de demolição e construção [RDC] em aterros para resíduos perigosos, o que contraria o disposto do decreto de lei nº 183/2009, de 10 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de deposição de resíduos em aterro, com prevalência jurídica", explicou a APA citada pelo mesmo jornal.

Para a especialista no tema da Quercus Cármen Lima, a decisão tem contornos económicos. A associação ambientalista estima que depositar estes resíduos em centros integrados, os CIRVER, é três vezes mais caros do que levá-los para aterros. Ainda assim, a Quercus assume que a maior preocupação "é a falta de controlo". Em declarações ao referido diário, defendeu que o relatório da CTA demonstra que "o Instituto da Mobilidade e dos Transportes não inspeccionou nenhum transporte de resíduos com amianto". 

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