Dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) indicam que o número de condutores sem habilitação legal aumentou.
Foram registadas mais de 44 566 falhas de renovação da carta de condução durante o ano passado, segundo dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), revela oJN.
Os dados sobre a fiscalização das autoridades mostram que existe um aumento do número de condutores sem habilitação legal, nomeadamente, sem título para condução, com cartas cassadas ou caducadas. As multas para quem conduz sem a carta revalidada podem chegar aos 600 euros.
Uma lei que entrou em vigor em 2008 obriga os condutores de automóveis ligeiros e motociclos a renovar a carta aos 50 anos, mas durante a pandemia e os confinamentos os prazos foram alterados e validade das cartas foi prolongado.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
