Se do tribunal do Brasil não chegar qualquer prova de vídeo e áudio para juntar ao processo, o Ministério Público deverá pronunciar-se sobre o futuro do processo relacionado com a morte de Rosalina Ribeiro.
O Ministério Público pediu um prazo de 45 dias, até início de setembro, para receber as gravações do Brasil relacionadas com o processo do ex-deputado do PSD Duarte Lima por homicídio e decidir o futuro do processo.
De acordo com o despacho com data de 02 de julho, a que a Lusa teve acesso, o juiz do Tribunal de Sintra responsável pelo caso, Carlos Camacho, aceitou o pedido do Ministério Público para que fosse estabelecido um prazo de 45 dias para receber as gravações que têm sido, repetidamente, pedidas à Justiça brasileira.
O prazo de 45 dias termina, por isso, depois das férias judiciais. Nessa altura, se do tribunal do Brasil não chegar qualquer prova de vídeo e áudio para juntar ao processo, o Ministério Público deverá pronunciar-se sobre o futuro do processo relacionado com a morte de Rosalina Ribeiro, cujo julgamento chegou a estar marcado para novembro de 2022.
Em junho do ano passado, a justiça brasileira disse não ter os suportes informáticos pedidos por Portugal, tendo sido enviada pela Procuradora-Geral da República (PGR) uma nova carta rogatória para o Brasil a 12 de novembro do ano passado.
No despacho assinado a 28 de outubro de 2024, o juiz responsável pelo caso pediu nova carta rogatória e juntou, "para integral esclarecimento", cópia das peças processuais em que são feitas referências a tais gravações.
Num outro despacho, assinado três dias antes, o mesmo juiz defendeu que o pedido feito anteriormente "era perfeitamente claro e que tinha sido plenamente compreendido". Tendo em conta o "impasse" criado pela falta das gravações, o juiz Carlos Camacho reconheceu que "é insustentável o prolongamento no tempo da falta de transmissão integral do processo".
Para o Ministério Público, as gravações pedidas por Portugal têm "manifesta relevância para a boa decisão da causa e para a descoberta da verdade material", referiu num pedido feito no ano passado, quando defendeu que fosse feito um novo pedido com a indicação das peças processuais onde existem referências às gravações.
O antigo deputado Duarte Lima foi acusado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, em 2009. O início do julgamento chegou a estar marcado para novembro de 2022, mas tem sido adiado - primeiro por falta de notificação das testemunhas que estão no Brasil e depois pela falta das gravações.
O Ministério Público acredita que Duarte Lima terá recebido na sua conta bancária valores transferidos por Rosalina Ribeiro, que eram referentes à herança de Lúcio Thomé Feteira. O antigo deputado do PSD terá insistido para que Rosalina Ribeiro assinasse uma declaração que afirmava que Duarte Lima não possuía dinheiro que não lhe pertencia e, perante a recusa, defende o Ministério Público, Duarte Lima terá matado Rosalina Ribeiro.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
"Representa tudo o que não sei como dividir. As memórias, os rituais diários, as pequenas tradições. Posso dividir móveis e brinquedos, mas como divido os momentos em que penteava o cabelo da Ema todos os dias enquanto ela se olhava no espelho?"
No meio da negritude da actualidade política, económica e social em Portugal e no resto do Mundo, faz bem vislumbrar, mesmo que por curtos instantes, uma luz.
