Foi já quando estava no governo que Van Dunem acabou por tomar posse como juíza conselheira no STJ, em 29 março de 2016.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aposentou-se como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), segundo a informação publicada hoje em Diário da República, na sequência da decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM).
"Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 16 de março de 2022, no uso de competência delegada, é a Exma. Senhora Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, desligada do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais", pode ler-se na publicação.
Francisca Van Dunem lidera o Ministério da Justiça desde novembro de 2015 e passou a acumular essa pasta com a tutela do Ministério da Administração Interna desde 04 de dezembro de 2021, após a saída de Eduardo Cabrita do Governo.
Nascida em 1955, em Luanda (Angola), a governante – que já anunciou não estar disponível para continuar no novo executivo do primeiro-ministro António Costa – licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa e iniciou o seu percurso como magistrada do Ministério Público em setembro de 1979.
Entre os principais cargos desempenhados ao longo da carreira destacam-se o trabalho no gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001, a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007 e o serviço enquanto Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de 2007 a 2015, ano em que suspendeu funções para tomar posse como ministra.
Foi já quando estava no governo que acabou por tomar posse como juíza conselheira no STJ, em 29 março de 2016.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
