O Miradouro de Santa Catarina, em Lisboa, vai estar fechado durante o verão para ser requalificado, e vai ser vedado, reabrindo com acesso condicionado durante algumas alturas do dia, anunciou esta quarta-feira a Câmara Municipal.

A informação foi transmitida pela vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro (PS), durante a reunião pública do executivo, que decorreu esta tarde nos Paços do Concelho.

"Entendemos que faz sentido requalificar o miradouro", disse o autarca em declarações aos jornalistas à margem do encontro, especificando que os trabalhos irão abranger a recuperação dos espaços verdes e de "tudo o que necessita de ser recuperado", bem como o melhoramento da iluminação pública.

Quanto ao orçamento da obra, o socialista não se quis comprometer com um número, mas adiantou que "haverá custos de indemnização e custos de obra", e que o município está a decidir qual o valor que irá "repercutir num futuro contrato (de exploração do quiosque existente naquele local), e quais é que irá assumir".

"Para nós também faz sentido que quem tem a responsabilidade comercial naquele território, nomeadamente quem tem a exploração do quiosque, seja responsabilizado pela manutenção do miradouro" ao nível da limpeza e segurança, salientou, referindo que actualmente não é assim e "provavelmente vai ser necessário a Câmara alegar o interesse público e rescindir o contrato".

Duarte Cordeiro acrescentou que "no processo de requalificação do miradouro" será introduzida "uma vedação que permita que o miradouro esteja aberto ao público como hoje está [com acesso livre], mas também permita, se a sociedade assim o entender, delimitar o miradouro, permitindo que fique em descanso face à carga que actualmente tem".

O responsável explicou que a decisão se prende com a possibilidade de "controlar melhor a carga que o miradouro tem, nomeadamente o número de pessoas permanentemente em utilização, e em simultâneo para garantir maior cuidado no que diz respeito à manutenção do miradouro".

O vereador com o pelouro dos Serviços Urbanos esclareceu também que será escolhida uma solução que "esteticamente não prejudique o que é conhecido hoje como o miradouro", e que este é um desafio que terá de ser encarado "com enorme elegância e respeito que é um espaço público que tem de continuar a ser público e tem de ser vivido".

Quanto ao horário em que o miradouro estará acessível, Cordeiro referiu que "o lógico é que haja uma directa responsabilidade entre quem gere o quiosque e o encerramento do espaço", mas ressalvou que "não tem de ser assim" obrigatoriamente, pelo que esta é uma questão que ainda está em análise.

"Chegámos a uma conclusão, ele precisa de descanso. Depois, qual o tempo de descanso que tem, a discussão ficará para um momento posterior, quando o quiosque ficar aberto", frisou.

No futuro, adiantou também o responsável, o objectivo da Câmara é que a zona de Santa Catarina venha a contar também com contentores do lixo semelhantes aos usados no Bairro Alto e na Bica, e câmaras de videovigilância.

Duarte Cordeiro respondia à vereadora do PCP Ana Jara, que questionou o executivo sobre a limitação do espaço.

"É um dever da câmara garantir o usufruto daquele espaço público", defendeu a comunista.