Eduardo Cabrita refuta críticas e diz que "há trabalho em conjunto para fazer mais e melhor" sobre a gestão de combustível florestal.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse esta quarta-feira que "não há contestação" dos municípios ao projecto de diploma do Governo sobre a gestão de combustível florestal.
"Não há contestação nenhuma. Há trabalho em conjunto para fazer mais e melhor. Ninguém nos perdoaria - a ninguém, ao Governo, às entidades públicas, às empresas, aos autarcas - se não fizermos até maio, isto é, até ao início do próximo verão, tudo", afirmou o governante em Viana do Castelo, quando questionado sobre a decisão da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de pedir uma audiência ao primeiro-ministro para debater o assunto, anunciada na terça-feira.
Eduardo Cabrita, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com os dez presidentes de Câmara do Alto Minho, adiantou que, "a partir de 16 Março, se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias, com o apoio das forças de segurança, irão poder substituir-se nessa actividade, responsabilizando os proprietários".
"Terão, para isso, a possibilidade de o fazer com recurso à contratação directa, sem necessidade de concurso; poderão fazê-lo sem necessidade de visto do Tribunal de Contas e terão uma linha de crédito que reforçará os meios e que já tem disponíveis 50 milhões de euros para realizar essa limpeza", especificou.
Na terça-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reafirmou que o projecto de diploma do Governo sobre a gestão de combustível para a defesa da floresta contra incêndios não é exequível.
Embora o ministro da Administração Interna, que tutela as autarquias, tenha manifestado "abertura" em relação a diversas questões suscitadas pelos municípios, a direcção da ANMP - explicou o presidente da associação, Manuel Machado - entende que deve debater esses problemas com o chefe do Governo, pois "interessam a todos" e para promover o "aperfeiçoamento" do projecto de diploma.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
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O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
