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Demissão de Costa. Como será governado o País até às eleições?
Salários vão mesmo aumentar, o Orçamento do Estado segue o calendário previsto para aprovação e as greves no setor público devem continuar.
Apesar de António Costa se ter demitido na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu só dissolver o Parlamento após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024 e convocou eleições para 10 de março do próximo ano. Assim sendo os trabalhos parlamentares e governativos continuam e esta semana o Presidente da República já promulgou duas das medidas do Governo de Costa.
Esta sexta-feira foi confirmado o aumento do salário mínimo para 820 euros a partir de janeiro de 2024 e o aumento dos salários na função pública, em cerca de 52 euros ou 3%. Já durante o dia de ontem Marcelo Rebelo de Sousa tinha promulgado o apoio às rendas para as famílias com uma taxa de esforço acima de 100%, este apoio tem retroativos a janeiro.
Sobre Orçamento do Estado (OE) para 2024, o processo de discussão e aprovação vai manter o seu calendário "intacto", avançou hoje o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Assim sendo, mantém-se as discussões na especialidade e no dia 29 de novembro o documento deverá ser aprovado, tendo em conta a maioria absoluta que o Partido Socialista tem no Parlamento.
Os debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro vão ser suspensos, assim como "os debates setoriais com os ministros", no entanto, Augusto Santos Silva garante que a Assembleia continuará a assegurar a "fiscalização do Governo". Santos Silva avançou ainda que o Parlamento será dissolvido "por volta do dia 15 de janeiro, de 2024, pelo que até esse dia estará em plenas funções". A decisão foi tornada pública após a conferência de líderes.
Vítor Mota/Cofina Media
A contestação
Os últimos tempos têm também sido marcados por uma grande insatisfação popular e greves, dos professores aos médicos todos tinham protestos marcados e parece que afinal se vão manter.
O Sindicato Independente dos Médicos anunciou esta sexta-feira que vai manter a greve às horas extraordinárias nos cuidados primários de saúde, apesar de terem desconvocado a greve após António Costa se demitir. A decisão do Presidente da República de só dissolver o Parlamento depois da aprovação do OE2024 levou o sindicato "a expressar a sua firme determinação na procura de soluções em prol da saúde dos portugueses, apesar da atual conjuntura política".
Também o Sindicato Nacional dos Médicos já apelou a que as negociações com o Ministério da Saúde sejam retomadas o mais depressa possível e manteve a greve nacional agendada para os dias 14 15 deste mês. O Ministério da Saúde cancelou o processo negocial com o "pretexto da crise política" mas como "continua em plenas funções" o sindicato acredita que devem ser mantidas.
Já os enfermeiros desconvocaram a greve que estava marcada para hoje mas o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses avançou que existe uma reunião marcada para o início da próxima semana com o fim de decidir se vão fazer mais protestos uma vez que o Governo se mantém em funções.
Os professores desconvocaram o protesto marcado para segunda-feira que incluía uma marcha entre a Basílica da Estrela e a Assembleia da República, em Lisboa, uma vez que o ministro da Educação já não vai estar no Parlamento nesse dia. No entanto os professores mantém a sua posição e querem ver recuperada a contagem do tempo de serviço.
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