Padrasto das duas crianças abandonadas em Portugal é um ex-polícia que foi preso por violência doméstica

Na avaliação psicológica que foi realizada na altura foi descrito como uma "pessoa normal" e "sem patologias", "sociável, amigável, responsável, realista e equilibrada, com boa autoconfiança". Mas acabou por deixar a polícia depois de passar por "um longo período de depressão". Nas suas redes sociais, acrescenta a mesma publicação, mostra tendências antissemitas e publicações com teorias da conspiração.

Marc e namorada Marine Rousseau, de 41 anos, sexóloga e mãe das duas crianças, acabaram por ser detidos durante o dia de ontem em Fátima, depois de terem abandonado os menores a mais de 200 quilómetros de distância. Os irmãos - residentes em Colmar, no Alto Reno, na Alsácia, perto da fronteira com a Alemanha - estavam a ser procurados pelo pai biológico em França, que há cerca de 10 dias tinha comunicado às autoridades o desaparecimento dos filhos.

Marine - que tem outro filho de 16 anos - tem a custódia dos dois meninos, segundo conta o Correio da Manhã, e o ex-marido tem direitos de visita. A 11 de maio fez queixa à polícia e, a partir daí, a mãe e o padrasto começaram a ser procurados pelas autoridades francesas. A polícia deu conta da passagem do casal por Espanha e a 11 de maio as autoridades portuguesas intervieram, pois deram os quatro entrada em Portugal por Miranda do Douro, tendo utilizado um cartão bancário, que estava a ser vigiado, assim como o telemóvel da mulher.  

As crianças foram entregues a uma família de acolhimento; a mãe e o padrasto vão hoje a juiz em Setúbal. São suspeitos dos crimes de exposição ou abandono e violência doméstica. 

Entretanto, a ministra da Justiça disse já haver por parte das autoridades francesas um pedido de repatriamento das duas crianças e que esse processo seguirá os "trâmites normais". Rita Alarcão Júdice destacou sobre este caso que "tudo correu da melhor forma possível de maneira a comunicar rapidamente com os tribunais franceses", tendo a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) assegurado o contacto com os tribunais franceses.

"A DGAJ tem estado em contacto com os tribunais franceses, articulando e facultando toda a informação que é necessária e obtendo a informação que os tribunais solicitaram para permitir este encontro rápido que foi feito. Por isso agora aguardamos os trâmites normais de um possível retorno, porque tanto quanto percebi, embora ainda não tenha muita informação concreta, há já um pedido de retorno das crianças, portanto será tratado da forma natural que estes processos têm", disse a ministra da Justiça, citada pela Lusa.

O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal esclareceu, entretanto, que foi instaurado um procedimento urgente de proteção a favor das crianças e o tribunal de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar.

Dada a situação familiar - pais separados - o mesmo triblunbal explica que “caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual. Neste caso, os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”.

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