Eleições antecipadas ou Governo PS? Marcelo decide hoje

Carlos César sustentou que novas eleições poderiam não ser garante de estabilidade. Contudo, os restantes partidos indicaram a possibilidade mais forte de eleições antecipadas e mesmo o presidente do PS acabou por avançar o mês de março como a data preferencial, para que os socialistas possam escolher um novo líder. Afinal, Costa garantiu que não se iria recandidatar.

O líder do PSD, Luís Montenegro, foi ouvido antes de César e também deu "meados de fevereiro ou início de março" como a data das possíveis próximas legislativas. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, preferia mais cedo: no fim de janeiro. Unido a ele - nesta matéria - esteve o PCP. O "calendário é muito semelhante" ao de há dois anos, notou Paulo Raimundo, quando o OE2022 foi chumbado e houve eleições em janeiro desse ano. As eleições poderiam acontecer a 30 de janeiro, considerou, na mesma linha de Rui Tavares, que apontou o final de janeiro ou início de fevereiro.

Quanto a André Ventura, disse haver consenso para eleições entre fevereiro e março de forma a que o PS escolha um líder.

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, não avançou datas por ser uma decisão do Presidente da República: "O país não pode nem deve viver em crise política e o ideal é que se encontrem soluções o mais rapidamente possível", pediu. O mesmo fez Inês Sousa Real, do PAN, que também concentrou a sua intervenção no OE2024.

Esta quinta-feira, o Presidente da República vai falar ao País depois de ouvir o seu Conselho de Estado, ato que começa às 15 horas.

Apesar de o PS ter colocado a hipótese de um novo governo socialista sem eleições, o Presidente da República convocou os partidos "na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e, designadamente, também nos termos do disposto na alínea e) do artigo 133.º da Constituição". Esta norma constitucional estabelece que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.

Ainda não foi publicado o decreto presidencial em que Marcelo aceita a renúncia de Costa, um documento a partir do qual o Governo ficaria em gestão e a proposta de lei do OE2024 caducaria. Este procedimento difere do ato de dissolução da Assembleia da República, a partir do qual são marcadas novas eleições. 

ÀSÁBADO, o constitucionalista Carlos Blanco de Morais explicou que caso Marcelo dissolva o Parlamento,deve convocar eleições no espaço de 60 dias, de acordo com a Constituição. Mas o Presidente pode "escolher o momento de dissolução" impedindo que a data recaia em certas épocas: "Ninguém quer eleições no Natal", aponta o constitucionalista. O ato também pode salvaguardar a aprovação do OE2024, ou a escolha de um novo líder do PS com ou mais tempo: tudo está nas mãos de Marcelo. 

Com Lusa 

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