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Câmara de Oeiras tirou cartaz da Iniciativa Liberal porque "ofendia" Isaltino Morais

Diogo Barreto 24 de novembro de 2020

A autarquia decidiu retirar um cartaz político por ofender o presidente da Câmara. O partido critica a prepotência por parte do município e coloca a hipótese de recorrer à justiça.

Um cartaz político onde se pode ler: "Confiaria as contas da sua casa a este homem" e ao lado da frase uma fotografia de Isaltino Morais, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, a acender um charuto. O cartaz da Iniciativa Liberal foi removido pela Câmara por o poder concelhio sentir que "ofendia" Isaltino. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu a queixa e deve deliberar sobre a mesma na quinta-feira. 

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O cartaz da IL que foi removido.
Foto: D.R.
O local onde estava colocado e onde se nota a ausência.
Foto: D.R.
O cartaz que se manteve junto à rotunda durante vários meses.
Foto: D.R.

A Câmara Municipal de Oeiras explicou à SÁBADO o que motivou a retirada de um cartaz político sem ter informado sequer os detentores do cartaz (neste caso, a IL): "O outdoor foi retirado porque ofendia o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras. O núcleo de Oeiras do Iniciativa Liberal foi informado pela mesma via que foi informada a Câmara de Oeiras da sua colocação. O núcleo de Oeiras do Iniciativa Liberal não informou a Câmara de Oeiras da colocação do outdoor, tal como obriga a lei", informou fonte oficial da Câmara.

Mas a verdade é que a lei não obriga a que os partidos políticos informem sobre a colocação de cartazes na via pública, explica a CNE. "Por serem precisamente cartazes políticos é que não têm de ser comunicados", refere o porta-voz daquela comissão, João Tiago Machado, lembrando que a colocação da propaganda fica sob a alçada da "liberdade política".

Já o núcleo de Oeiras da IL relembra que toda a estrutura estava montada na rotunda há vários meses e que só foi retirada quando a lona deixou de conter a frase "Nação Valente" e passou a ser uma crítica direta à atuação de Isaltino Morais à frente da autarquia. "O outdoor esteve ali desde março e nunca houve problema nenhum", refere Bruno Mourão Martins do núcleo da IL local. "Lamento imenso que o presidente se tenha sentido ofendido, mas em democracia podemos e devemos questionar se a Câmara é transparente ou não. E se o presidente se sentiu ofendido por termos questionado a sua transparência, talvez algo esteja errado", atira.

Mourão Martins critica ainda o "ato de prepotência" de terem tirado o cartaz e a confusão de independência que existe entre "o presidente da Câmara e a Câmara mesmo". 

A CNE lembra que as exceções para se retirar um cartaz são "muito poucas" e que um político se sentir ofendido não é uma delas. "Se o presidente se sentisse ofendido podia ter apresentado queixa", lembra. A comissão explica ainda que no caso de ser declarada como ilícita a retirada do cartaz, terá de ser a Câmara a restituir tanto a estrutura como a lona.

O cartaz foi posto na sexta-feira numa estrutura que estava a ser usada há vários meses pelo partido, na esquina de ligação entre a Av. António Bernardo Cabral de Macedo e a Av. do Conselho da Europa, junto ao Oeiras Parque. Desde março que naquela rotunda tinha estado outro cartaz da IL.

Na queixa enviada à CNE, o partido lamenta que o cartaz tenha retirado sem a "autorização e conhecimento do partido". À comissão, a IL refere que a estrutura para a propaganda "estava colocada desde o dia 21 de março de 2020, tendo sido mudada a lona no passado dia 20 de novembro. E no dia seguinte a estrutura já não se encontrava no lugar".

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Um cartaz político onde se pode ler: "Confiaria as contas da sua casa a este homem" e ao lado da frase uma fotografia de Isaltino Morais, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, a acender um charuto. O cartaz da Iniciativa Liberal foi removido pela Câmara por o poder concelhio sentir que "ofendia" Isaltino. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu a queixa e deve deliberar sobre a mesma na quinta-feira. 

A Câmara Municipal de Oeiras explicou à SÁBADO o que motivou a retirada de um cartaz político sem ter informado sequer os detentores do cartaz (neste caso, a IL): "O outdoor foi retirado porque ofendia o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras. O núcleo de Oeiras do Iniciativa Liberal foi informado pela mesma via que foi informada a Câmara de Oeiras da sua colocação. O núcleo de Oeiras do Iniciativa Liberal não informou a Câmara de Oeiras da colocação do outdoor, tal como obriga a lei", informou fonte oficial da Câmara.

Mas a verdade é que a lei não obriga a que os partidos políticos informem sobre a colocação de cartazes na via pública, explica a CNE. "Por serem precisamente cartazes políticos é que não têm de ser comunicados", refere o porta-voz daquela comissão, João Tiago Machado, lembrando que a colocação da propaganda fica sob a alçada da "liberdade política".

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