Sábado – Pense por si

Tribunal na Índia decide que animais têm direitos iguais aos das pessoas

Leonor Riso
Leonor Riso 22 de julho de 2018 às 14:52

Cidadãos do estado de Uttarakhand também foram declarados responsáveis pelo bem-estar dos animais.

A 4 de Julho, o Tribunal Superior do estado de Uttarakhand, na Índia, decidiu que os animais devem gozar dos mesmos direitos que os humanos. Segundo o The Indian Express, a decisão indica que "todo o reino animal incluindo as espécies de aves e aquáticas são declaradas entidades legais com personalidades distintas e com os correspondentes direitos, deveres e responsabilidades".

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.