• SÁBADO

  • assinar
  • Home
  • Última Hora
  • Portugal
    • Política
    • Segurança
    • Mário Soares
    • Especial Operação Marquês
    • Autárquicas 2017
  • Mundo
    • Europa
    • Oceânia
    • América
    • África
    • Ásia
    • Médio Oriente
    • Eleições EUA
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Trabalho & Emprego
    • OE2018
  • Vida
    • Visita do Papa a Fátima
    • Pessoas
    • Família
    • Mulher
    • Vida Saudável
    • Obituário
    • Shopping
    • Conversas com Futuro
    • O Pátio 27: Duetos com Mafalda Veiga
  • Ciência & Saúde
    • Vida saudável
    • Tecnologia
    • Ecoesfera
    • Cérebro
    • Espaço
    • Especial Oceanos
  • Opinião
    • Cronistas
    • Convidados
    • Criada Malcriada
    • Autores
    • Bastidores
  • Desporto
    • Futebol
    • Outras modalidades
    • Mundial 2018
  • Social
    • Internacional
    • Nacional
  • Vídeo
    • Reportagem
    • Social
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • Artes
    • Televisão
    • Insólito
    • Visto no YouTube
    • Vox Pop
  • Fotografias
    • Sociedade
    • Saúde
    • Dinheiro
    • Social
    • 360º (1)
    • Alimentação
    • Foi notícia esta semana
    • Moda
    • Mundo
    • Desporto
    • Artes
    • Insólito
    • Animais
    • Política
    • Fotos do Dia
  • C-Studio
    • Melhor Que Único
  • Infografias
    • Search
    • Interactivas
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • TV
  • GPS
SÁBADO // Mundo
  • Pesquisar
  • Login/Logout
  • Assine
  • Facebook
  • Twitter
  • Última Hora
    Última Hora
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
    Vídeo
  • GPS
  • Especial Operação Marquês
"A Coisa": a misteriosa doença de espiões e diplomatas
"A Coisa": a misteriosa doença de espiões e diplomatas
Os negócios falhados dos famosos
Os negócios falhados dos famosos
Primeiro camião com ajuda humanitária entrou na Venezuela
Primeiro camião com ajuda humanitária entrou na Venezuela
Onde encontrar casas mais baratas em Lisboa e no Porto?
Onde encontrar casas mais baratas em Lisboa e no Porto?
Reclusos filmam-se a fumar droga na prisão de Paços de Ferreira
Reclusos filmam-se a fumar droga na prisão de Paços de Ferreira
Costa: Governo disposto a rever carreira dos enfermeiros para alcançar acordo
Costa: Governo disposto a rever carreira dos enfermeiros para alcançar acordo
Os manos mais radicais de Francisco Louçã
Os manos mais radicais de Francisco Louçã
Igreja Católica destruiu arquivos sobre abusos sexuais, admite cardeal
Igreja Católica destruiu arquivos sobre abusos sexuais, admite cardeal
Filho de Arnaldo Matos acusa PCTP/MRPP de "sequestrar" corpo do pai
Filho de Arnaldo Matos acusa PCTP/MRPP de "sequestrar" corpo do pai
"Nossa Senhora da Bola" censurada do Carnaval de Torres Vedras
"Nossa Senhora da Bola" censurada do Carnaval de Torres Vedras
Irmãs sauditas fogem da família e pedem asilo
Irmãs sauditas fogem da família e pedem asilo
Miúdos aderem à moda dos microcarros. Mata-velhos já eram
Miúdos aderem à moda dos microcarros. Mata-velhos já eram
Jackson pode ser o mais jovem de sempre a conseguir fusão nuclear
Jackson pode ser o mais jovem de sempre a conseguir fusão nuclear
Centeno frisa que "não há margem para mais despesa"
Centeno frisa que "não há margem para mais despesa"
Homem esmurra e morde advogado após condenação
Homem esmurra e morde advogado após condenação
América

Tribunal brasileiro vai decidir se violência homofóbica é crime

12.02.2019 18:48 por Diogo Barreto 0
O Supremo Tribunal do Brasil tem em mãos cinco casos que podem vir a ajudar a definir a criminalização de atos de violência homofóbica e transfóbica.
  • 114

O Supremo Tribunal brasileiro tem em mãos um conjunto de casos que irão ajudar a definir se atos homofóbicos e a transfóbicos devem ser considerados ofensas criminais. Estes casos surgiram a partir de uma denúncia de um grupo ativista pelos direitos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bi-sexuais, Travestis, Transsexuais, Transgéneros e Intersexuais) e do Partido Popular Socialista. Estas entidades querem que o Supremo reconheça "o atraso" do Congresso do Brasil em instituir a criminalização de violência contra pessoas da comunidade LGBTI. 

Para além de pedir que sejam julgados estes casos, os preponentes pedem que o Supremo Tribunal Federal defina um prazo para que seja aprovada legislação que criminalize a discriminação ou violência com base na orientação sexual ou na identidade de género.

Relacionado
Ministra polémica de Bolsonaro: homossexualidade é
Ministra polémica de Bolsonaro: homossexualidade é "aberração"
Brasil vai manter militares na fronteira com a Venezuela até final de abril
Brasil vai manter militares na fronteira com a Venezuela até final de abril
Supremo Tribunal da Índia despenaliza homossexualidade
Supremo Tribunal da Índia despenaliza homossexualidade
Desmantelada fábrica de Lamborghinis e Ferraris falsos no Brasil
Desmantelada fábrica de Lamborghinis e Ferraris falsos no Brasil
Continuar a ler
A primeira tentativa de criminalizar ações homofóbicas e transfóbicas foi apresentada no Congresso brasileiro em 2001. No entanto, e apesar de ter recolhido um considerável apoio popular, a proposta nunca chegou a ser aprovada pelo senado, acabando por não ser criminalizada.

Os juízes do supremo tribunal devem também decidir se os ataques contra gays ou membros da comunidade transsexual ou trangéneras podem ser consideradas como formas de violência contra racismo, que já é punível por lei no Brasil. Caso os juizes se recusem a equiparar atos homofóbicos ou transfóbicos a "atos racistas", há uma proposta para que se crie um regime legal temporário que considere estes atos como criminosos até que uma nova lei seja aprovada em Congresso.

Em declarações à Reuters, a presidente da associação preponente, a ABGLT, diz que se trata de uma tentativa não só de criminalizar estes atos, mas também de restaurar a confiança da comunidade LGBTI na justiça daquele país sul-americano. "Os LBGT não acreditam que vão ver qualquer tipo de resposta do estado, porque demasiadas pessoas não consideram estes crimes como verdadeiras violações dos direitos humanos", disse Symmy Larrat.

O Brasil é um dos países com maiores problemas de homofobia no mundo. De acordo com os dados relativos ao ano passado, mais de 320 pessoas da comunidade LGBTI foram assassinadas naquele país em 2018.

O Brasil elegeu, no final do ano passado, Jair Bolsonaro como presidente. Durante a sua vida, o ex-militar afirmou, várias vezes, considerar a "homossexualidade" como anti-natural.


    últimas
  • A melhor forma de roubar os Correios é administrando-os
    A melhor forma de roubar os Correios é administrando-os
    20:11
  • Maduro corta relações com a Colômbia e expulsa diplomatas
    Maduro corta relações com a Colômbia e expulsa diplomatas
    19:28
  • Bruno de Carvalho explica negócios de Montero, Alan Ruiz e Bruno César
    Bruno de Carvalho explica negócios de Montero, Alan Ruiz e Bruno César
    19:09
  • Um Atlas sustentável e guloso
    Um Atlas sustentável e guloso
    19:00
  • Paredes: Atropelamento em motoclube faz cinco feridos
    Paredes: Atropelamento em motoclube faz cinco feridos
    19:00
  • "A Coisa": a misteriosa doença de espiões e diplomatas
    18:22
Saber mais
  • Temas
  • Adicionar alertas
  • Partido Popular Socialista
  • Lésbicas
  • Intersexuais
  • Transgéneros
  • LBGT
  • política
Seleccione as palavras-chave em baixo para receber alertas por mail e na App da Sabado
  • Partido Popular Socialista
  • Lésbicas
  • Intersexuais
  • Transgéneros
  • LBGT
  • política
Tribunal brasileiro vai decidir se violência homofóbica é crime

Tribunal brasileiro vai decidir se violência homofóbica é crime

Partilhar

Para poder adicionar esta notícia deverá efectuar login.

Caso não esteja registado no site da SÁBADO, efectue o seu registo gratuito.

Enviar por email

patrocinados
pub

Páscoa: o melhor destino para as suas férias

pub

Master D: Nunca uma formação a distância esteve tão perto

pub

A arte de viajar aos melhores preços

pub

Todos temos direito ao design em casa

Subscrever newsletter

newsletter Geral Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email.
comentários

Comentários

Comentários
Faltam 300 caracteres
este é o seu espaço para poder comentar as nossas notícias!
Próximo artigo El Chapo considerado culpado
Mais notícias deMundo

"A Coisa": a misteriosa doença de espiões e diplomatas

18:22 por Sara Capelo
Europeias: Socialistas europeus apelam ao voto contra extrema direita

Europeias: Socialistas europeus apelam ao voto contra extrema direita

16:46 por Lusa
Primeiro camião com ajuda humanitária entrou na Venezuela

Primeiro camião com ajuda humanitária entrou na Venezuela

16:41 por Alexandre R. Malhado
Irmãs sauditas fogem da família e pedem asilo

Irmãs sauditas fogem da família e pedem asilo

16:08 por Leonor Riso
Impresso do site da Revista SÁBADO, em www.sabado.pt
// América

Tribunal brasileiro vai decidir se violência homofóbica é crime

12.02.2019 18:48 por Diogo Barreto

O Supremo Tribunal do Brasil tem em mãos cinco casos que podem vir a ajudar a definir a criminalização de atos de violência homofóbica e transfóbica.

Tribunal brasileiro vai decidir se violência homofóbica é crime

O Supremo Tribunal brasileiro tem em mãos um conjunto de casos que irão ajudar a definir se atos homofóbicos e a transfóbicos devem ser considerados ofensas criminais. Estes casos surgiram a partir de uma denúncia de um grupo ativista pelos direitos da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bi-sexuais, Travestis, Transsexuais, Transgéneros e Intersexuais) e do Partido Popular Socialista. Estas entidades querem que o Supremo reconheça "o atraso" do Congresso do Brasil em instituir a criminalização de violência contra pessoas da comunidade LGBTI. 

Para além de pedir que sejam julgados estes casos, os preponentes pedem que o Supremo Tribunal Federal defina um prazo para que seja aprovada legislação que criminalize a discriminação ou violência com base na orientação sexual ou na identidade de género.

A primeira tentativa de criminalizar ações homofóbicas e transfóbicas foi apresentada no Congresso brasileiro em 2001. No entanto, e apesar de ter recolhido um considerável apoio popular, a proposta nunca chegou a ser aprovada pelo senado, acabando por não ser criminalizada.

Os juízes do supremo tribunal devem também decidir se os ataques contra gays ou membros da comunidade transsexual ou trangéneras podem ser consideradas como formas de violência contra racismo, que já é punível por lei no Brasil. Caso os juizes se recusem a equiparar atos homofóbicos ou transfóbicos a "atos racistas", há uma proposta para que se crie um regime legal temporário que considere estes atos como criminosos até que uma nova lei seja aprovada em Congresso.

Em declarações à Reuters, a presidente da associação preponente, a ABGLT, diz que se trata de uma tentativa não só de criminalizar estes atos, mas também de restaurar a confiança da comunidade LGBTI na justiça daquele país sul-americano. "Os LBGT não acreditam que vão ver qualquer tipo de resposta do estado, porque demasiadas pessoas não consideram estes crimes como verdadeiras violações dos direitos humanos", disse Symmy Larrat.

O Brasil é um dos países com maiores problemas de homofobia no mundo. De acordo com os dados relativos ao ano passado, mais de 320 pessoas da comunidade LGBTI foram assassinadas naquele país em 2018.

O Brasil elegeu, no final do ano passado, Jair Bolsonaro como presidente. Durante a sua vida, o ex-militar afirmou, várias vezes, considerar a "homossexualidade" como anti-natural.

Deseja mostrar notificações
CANCELAR Continuar
X Estamos a melhorar o serviço de alertas para o informar ainda melhor.
Clique aqui para configurar o novo serviço
Subscrever notificações
  • Portugal
  • Política
  • Segurança
  • Mário Soares
  • Especial Operação Marquês
  • Autárquicas 2017
  • Mundo
  • Europa
  • Oceânia
  • América
  • África
  • Ásia
  • Médio Oriente
  • Eleições EUA
  • Dinheiro
  • Negócios
  • Trabalho & Emprego
  • OE2018
  • Vida
  • Visita do Papa a Fátima
  • Pessoas
  • Família
  • Mulher
  • Vida Saudável
  • Obituário
  • Shopping
  • Conversas com Futuro
  • O Pátio 27: Duetos com Mafalda Veiga
  • Ciência & Saúde
  • Vida saudável
  • Tecnologia
  • Ecoesfera
  • Cérebro
  • Espaço
  • Especial Oceanos
  • Opinião
  • Cronistas
  • Convidados
  • Criada Malcriada
  • Autores
  • Bastidores
  • Desporto
  • Futebol
  • Outras modalidades
  • Mundial 2018
  • Social
  • Internacional
  • Nacional
  • Vídeo
  • Reportagem
  • Social
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • Artes
  • Televisão
  • Insólito
  • Visto no YouTube
  • Vox Pop
  • Fotografias
  • Sociedade
  • Saúde
  • Dinheiro
  • Social
  • 360º (1)
  • Alimentação
  • Foi notícia esta semana
  • Moda
  • Mundo
  • Desporto
  • Artes
  • Insólito
  • Animais
  • Política
  • Fotos do Dia
  • C-Studio
  • Melhor Que Único
  • Infografias
  • Search
  • Interactivas
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • TV
  • Ficha Técnica
  • Lei da Transparência
  • Estatuto editorial
  • Contactos
  • Facebook
  • Twitter
  • rss

© Copyright SÁBADO
Todos os direitos reservados.

Record
  • •Portimonense-Aves, 1-1 (2.ª parte)
  • •Palestra 'Em busca da maratona perfeita' chega a Portugal
  • •Belinda Bencic vence torneio do Dubai
  • •Ivo Vieira: «Os jogadores que tenho são fantásticos»
  • •Kayano 25 e Tartherzeal 6 em versão especial Tóquio
Correio da Manhã
  • •Venezuela: Maduro desafia Guaidó por não convocar presidenciais antecipadas
  • •Incêndio em eletrodoméstico obrigou a evacuação de lar em Leiria
  • •Os 20 affairs mais escandalosos de sempre
  • •Mãe dá comer à boca de filho viciado em jogos de computador
  • •Confrontos entre população e militares venezuelanos fazem dois feridos na fronteira com a Colômbia
Jornal de Negócios
  • •Os 52 filmes nomeados para os Óscares
  • •Salário mínimo para setor privado em Angola aumenta 30% para 60 euros
  • •Chorar sobre o álcool derramado
  • •Cidade que já foi a mais rica do mundo quer voltar ao pódio
  • •Multimilionário Warren Buffett teve prejuízo bilionário no final de 2018

Marketing Automation certified by E-GOI

Copyright © 2019. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A.
Consulte a Política de Privacidade Cofina.