Um tribunal dos Países Baixos decidiu autorizar a manutenção do recolher obrigatório, contrariando uma sentença anterior, que exigiu o levantamento imediato da medida.
Um tribunal dos Países Baixos decidiu hoje autorizar o Governo a manter o recolher obrigatório até à próxima sexta-feira, contrariando uma sentença anterior, que exigiu o levantamento imediato da medida, considerando-a ilegítima.
A decisão, tomada menos de 20 minutos após o recolher obrigatório ter entrado em vigor, às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), permite ao Governo holandês procurar outra alternativa legal para implementar esta medida de prevenção contra a covid-19 num processo legislativo regular, antes da próxima sexta-feira, dia em que um juiz se pronunciará sobre o conteúdo do recurso apresentado hoje pelo Estado holandês sobre a legitimidade da medida.
O Governo de Mark Rutte enfatizou a importância de manter a medida para conter as infeções pelo SARS-CoV-2 no país, numa situação de emergência, e explicou que o juiz que considerou o recolher obrigatório ilegítimo colocou o seu próprio julgamento acima do dos peritos da Equipa de Gestão de Surtos, entidade que tem aconselhado o executivo durante a pandemia, bem como o Pparlamento holandês, que deu o seu apoio por maioria à medida.
Numa decisão que deu razão ao grupso 'Viruswaarheid' (Verdade Sobre o Vírus), que se opõe às medidas de combate à covid-19, um tribunal explicou, ao início do dia de hoje, que tinha sido utilizada uma lei especial, que dá a opção de impor um recolher obrigatório "em circunstâncias muito urgentes e excecionais, sem primeiro ter de passar por um processo legislativo", uma urgência que considerou não ser o caso desta medida.
"O recolher obrigatório não implica a emergência especial necessária para poder fazer uso" dessa lei especial, deliberou, concluindo que o Poder Extraordinário da Lei da Autoridade Civil foi decretado para situações "como é o caso, por exemplo, da rutura de uma barragem", uma emergência que a justiça local não aprecia na introdução desta restrição, o que faz com que "o uso desta lei para impor o recolher obrigatório não seja legítima".
Antes de contestar esta decisão, à tarde, o primeiro-ministro cessante, Mark Rutte, instou os holandeses a respeitarem o recolher obrigatório, para evitar "um impacto grave na luta contra o coronavírus", mesmo que não conseguisse que o tribunal anulasse a decisão que suspende de imediato esta restrição.
Mark Rutte sublinhou que o facto da decisão do recolher obrigatório "não ter a base legal correta, não significa que não seja necessário" para manter "o vírus sob controlo".
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
