Rússia multa TikTok em quase 30 mil euros por não eliminar conteúdos proibidos

Lusa 06 de abril
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Tribunal de Moscovo considerou que a rede social chinesa é culpada de infração administrativa por não ter eliminado informação sobre os protestos de janeiro contra a prisão do opositor russo Alexey Navalny.

Um tribunal russo condenou hoje a uma multa de 2,6 milhões de rublos (28.883 euros) a aplicação TikTok, por não ter eliminado informação sobre os protestos de janeiro contra a prisão do opositor Alexey Navalny.

Tik Tok - Rússia - Alexey Navalny
Tik Tok - Rússia - Alexey Navalny Reuters

Um tribunal de Moscovo considerou que a rede chinesa, muito popular entre os jovens e vocacionada para criar e partilhar vídeos, é culpada de infração administrativa por não ter eliminado informação que exortava os adolescentes a participar nos "protestos não autorizados", indicou a agência noticiosa Interfax.

Hoje, o tribunal também deveria analisar duas infrações contra a rede social russa Telegram por uma infração similar, mas a audiência foi adiada devido à ausência das partes, de acordo com a agência noticiosa Ria Novosti.

O regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, anunciou que também iria aplicar multas à VKontakte e Odnoklassniki (semelhantes ao Facebook), ao próprio Facebook, Twitter e YouTube.

Até ao momento, o regulador sancionou o portal da Internet Mail.ru (quatro milhões de rublos, 44.435 euros), por não ter eliminado conteúdo proibido incluído na Odnoklassniki e o Twitter (cerca de nove milhões de rublos, 99.979 euros).

Os protestos para exigir a libertação de Navalny, detido em janeiro logo após o seu regresso à Rússia proveniente da Alemanha – onde recuperou durante cinco meses de uma suposta tentativa de envenenamento registada em agosto de 2020 –, decorreram em 23 e 31 de janeiro, e ainda em 02 de fevereiro, quando foi condenado a dois anos e meio de prisão por um antigo caso penal.

Na segunda-feira, o regulador russo prolongou por mais um mês a redução da atividade do Twitter na Rússia por não ter suprimido publicações "ilegais" sobre drogas, suicídio e conteúdos de caráter pornográfico.

No entanto, o Roskomnadzor excluiu no imediato a possibilidade de bloqueio total do Twitter e na sequência das "primeiras medidas" aplicadas pela empresa norte-americana, em particular para retirar "uma parte significativa" das mensagens proibidas.

Estas casos ilustram as crescentes tensões entre Moscovo e as grandes redes sociais, com a Rússia a denunciar o seu poder quase total e criticando os critérios sobre os conteúdos, em particular políticos.

Twitter, Facebook ou Google são frequentemente sancionados com multas mas cujos montantes, algumas dezenas de milhares de euros, são insignificantes em comparação com os seus avultados lucros.

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