Processou a escola que a obrigou a pintar o cabelo. Tribunal deu-lhe razão... e à escola

Processou a escola que a obrigou a pintar o cabelo. Tribunal deu-lhe razão... e à escola
Ana Bela Ferreira 21 de fevereiro
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Escola obrigada alunos a ter o cabelo preto e insistia com a aluna para pintar o cabelo dessa cor. Tribunal reconheceu danos emocionais, mas diz que regra da escola não viola a lei.

Uma adolescente japonesa foi obrigada a pintar o cabelo de preto para poder frequentar o liceu Kaifuka, em Osaka, no Japão. Quando já tinha alergias no couro cabeludo deixou de o pintar e a escola, que tem uma política de cabelos pretos apenas, tirou a sua secretária da sala de aula, o nome da lista de alunos e impediu-a de ir a uma visita de estudo.

REUTERS/Kim Hong-Ji
O caso acabou em tribunal que chegou a um veredito misto: a escola vai ter de pagar uma compensação por danos emocionais à jovem, mas também considerou que as regras da escola não violam nenhuma lei.

O liceu Kaifuka dá muita importância à imagem. Permanentes e extensões de tranças estão proibidas, tal como cabelos pintados ou descoloridos. O cabelo preto liso é a regra, por ser o estilo predominante do Japão.

Por isso, quando esta aluna de cabelo castanho apareceu, a escola achou que ela tinha contornado as regras e que essa não era a sua cor natural. De acordo com o processo, citado pelo The New York Times, a mãe disse à diretor da escola que a cor natural do cabelo da aluna (cujo o nome é mantido em anonimato) era castanho. Mas os professores continuaram a pressioná-la para pintar o cabelo alegando que viam as raízes mais escuras.

A jovem acabou por desenvolver alergias no couro cabeludo e deixou de ir às aulas em setembro de 2016 por causa do stresse. Em 2017, quando fez 18 anos, a aluna acabou a processar a câmara de Osaka, que é a proprietária da escola.

O tribunal atribuiu uma compensação de 2.559 euros. Mas o juiz também indicou que a aplicação de regras relativas à aparência dos alunos não vai contra nenhuma lei e que havia "dúvidas razoáveis" para acreditar que a cor natural de cabelo da aluna fosse o preto.

Na região são vários os países que impõem regras deste tipo. A cor do cabelo, o tamanho, o tamanho das saias e até a cor da roupa interior estão entre várias regras estipuladas por escolas asiáticas.

Entretanto, há vários académicos que veem nestes casos uma oportunidade para se reverem estas regras. "Nesta era, de interações globais com pessoas que têm olhos e cabelos diferentes, é razoável que as escolas proíbam cabelos pintados ou descolorados? Temos de reconsiderar", defende Kayoto Oshima, professor de políticas na universidade Doshisha, em Quioto.
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