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O Governo britânico tem estado sob pressão para restringir o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais, nomeadamente mediante alterações a legislação propostas pela Câmara dos Lordes.
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, ameaçou esta segunda-feira forçar as plataformas tecnológicas a bloquear o envio e receção de imagens sexualmente explícitas por crianças se as empresas não introduzirem essas medidas.
"Hoje, apelo às empresas tecnológicas que operam neste país para introduzirem controlos nos dispositivos que impeçam as crianças de enviar e receber imagens sexualmente explícitas", afirmou, durante um discurso durante a Semana da Tecnologia de Londres.
Starmer entende que "este não é um desafio impossível".
"Estas são algumas das empresas mais inovadoras do mundo, e acredito que elas conseguem resolver isto. Mas se optarem por não o fazer, então agiremos e alteraremos a lei", acrescentou.
O primeiro-ministro argumentou que "a tecnologia deve adaptar-se às necessidades da sociedade, e não o contrário".
"Se queremos realmente aproveitar as oportunidades que a tecnologia pode oferecer, temos também de nos empenhar em proteger as nossas crianças daqueles que procuram abusar dela", salientou.
O Governo britânico tem estado sob pressão para restringir o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais, nomeadamente mediante alterações a legislação propostas pela Câmara dos Lordes.
O governo não apoiava esta alteração, afirmando querer aguardar a conclusão da consulta pública em curso.
Em abril, durante uma reunião com dirigentes das principais plataformas, incluindo a Meta, TikTok, X, Google, proprietária do YouTube, e Snap (Snapchat), Starmer deu a entender que poderá restringir o acesso dos menores às redes sociais devido aos riscos para a sua segurança.
"Esta situação não pode continuar, é preciso que as coisas mudem, pois, atualmente, as redes sociais colocam os nossos filhos em perigo", afirmou Keir Starmer.
A consulta lançada pelo governo analisa a possibilidade de uma proibição semelhante à adotada pela Austrália em dezembro passado, bem como de funcionalidades que criam dependência, como o 'scrolling', ou seja, a navegação contínua por conteúdos.
Personalidades britânicas, incluindo o ator Hugh Grant, exortaram o governo a apoiar uma proibição, afirmando que os pais não podem, por si só, combater os perigos das redes sociais.
Alguns especialistas consideram, no entanto, que estas restrições podem ser facilmente contornadas e defendem que as plataformas controlem mais os seus conteúdos.
Uma recente lei britânica sobre segurança 'online' (Online Safety Act) introduziu medidas para proteger os menores de conteúdos prejudiciais.
Para aceder a esses conteúdos, os utilizadores têm de comprovar a sua idade, a partir de julho de 2025, por métodos seguros (reconhecimento facial, verificação de identidade, etc.).
Para além da Austrália, outros países estão a tomar ou anunciaram medidas para restringir o acesso dos jovens às redes sociais, como França e Grécia e a Comissão Europeia está a analisar formas de para coordenar a ação nestas matérias.
