Numa participação num think tank, Suella Braverman deixou em aberto a possibilidade do Reino Unido sair da Convenção para os Refugiados.
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) repreendeu Suella Braverman, secretária de Estado da Administração Interna britânica, depois de esta ter afirmado que os líderes mundiais não vão conseguir reformar as leis de acesso ao asilo por terem receio de serem rotulados como "racistas ou iliberais".
REUTERS/Peter Nicholls
Na terça-feira, o ACNUR emitiu um comunicado bastante incomum onde defendeu o Estatuto dos Refugiados, criado em 1951, e destacou o número recorde de pedidos de asilo que estão a dar entrada no Reino Unido.
"A Convenção para os Refugiados continua a ser tão relevante hoje como quando foi adotada. Quando indivíduos correm o risco de perseguição pela sua orientação sexual ou identidade de género, é crucial que sejam capazes de procurar segurança e proteção", defendeu o ACNUR.
Esta resposta surge depois de Suella Braverman ter deixado em aberto a possibilidade de saída do Reino Unido da Convenção para os Refugiados alegando que a comunidade internacional "falhou coletivamente" na modernização das leis internacionais.
Numa participação numthink tankorganizado pelo American Enterprise Institute, em Washington, a secretária de Estado britânica, afirmou que a comunidade internacional precisava de atualizar a convenção da ONU sobre os refugiados e a convenção europeia dos direitos humanos e justificou: "A primeira razão é simplesmente que é muito difícil renegociar estes instrumentos mas a segunda é muito mais cínica, o medo de ser considerado racista ou antiliberal. Qualquer tentativa de reforma da convenção fará com que seja considerado anti-refugiados".
Para Suella Braverman a jurisprudência resultante da Convenção para os Refugiados dá acesso ao asilo a uma vasta gama de casos, uma vez que o requerente apenas tem de provar que enfrenta discriminação e não um risco real de tortura, morte ou violência, e defende: "Para casos em que os indivíduos estão a ser perseguidos, é claro que oferecemos proteção. Mas não somos capazes de sustentar um sistema de asilo se, na verdade, o simples facto de ser gay ou mulher e sofrer de discriminação no seu país de origem for suficiente para se qualificar para proteção".
A governante começou por considerar que atualmente a migração descontrolada e ilegal representa um "desafio existencial para as instituições políticas e culturais do Ocidente".
Questionada se o Reino Unido está a considerar abandonar a convenção se não fossem implementadas mudanças, Suella Braverman admitiu que o executivo faria "tudo o que fosse necessário" para resolver a questão das rotas ilegais.
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados rejeitou qualquer revisão do Estatuto de Refugiado e pediu "uma aplicação mais consistente da convenção e do seu princípio subjacente de partilha de responsabilidades" especialmente em países, como é o caso do Reino Unido, onde existem milhares de pedidos de asilo sem resposta.
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