Em janeiro, após a sua eleição, Lula derrubou decretos aprovados por Jair Bolsonaro que determinavam sigilo de 100 anos sobre todas as visitas recebidas pelo antigo presidente. Está a ser criticado por aplicar a mesma regra que revogou.
O governo federal do Brasil decidiu colocar sob sigilo o nome dos convidados que Lula da Silva recebe no Palácio da Alvorada, a sua residência oficial. A decisão tem retroativos até ao dia da tomada de posse, 1 de janeiro de 2023.
A ordem foi dada com base na Lei 12.527/2011, onde ficou determinado que "as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente da República, assim como os respetivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o mandato em exercício terminar, ou o último mandato em caso de reeleição".
Em janeiro, após a sua eleição, Lula derrubou decretos aprovados por Jair Bolsonaro que determinavam sigilo de 100 anos sob todas as visitas recebidas pelo antigo presidente. Além disso, o governo de Lula da Silva tornou público a lista de visitantes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no palácio da Alvorada, e as visitas dos filhos do então presidente ao Palácio do Planalto.
A Controladoria-Geral da União, entidade responsável por analisar as restrições, considera que os dados das portarias dos palácios são de natureza pública que e até mesmo as informações mais restritas podem ser divulgadas uma vez que o mandato de Jair Bolsonaro já terminou.
Quando divulgou as informações relativas ao mandato de Bolsonaro a entidade esclareceu ainda que "a classificação da informação expirou" e que o mais importante é "prevalecer o princípio da transparência sobre as informações solicitadas".
Durante a sua campanha, Lula da Silva prometeu a revogação dos sigilos determinados pelo seu antecessor uma vez que as suas decisões "desrespeitam o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam um claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada".
Tendo em conta estas declarações, muitos brasileiros foram apanhados desprevenidos pela decisão de Lula da Silva de colocar o nome dos seus convidados sob sigilo, tendo a medida sido criticada nas redes sociais.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
