Em janeiro, após a sua eleição, Lula derrubou decretos aprovados por Jair Bolsonaro que determinavam sigilo de 100 anos sobre todas as visitas recebidas pelo antigo presidente. Está a ser criticado por aplicar a mesma regra que revogou.
O governo federal do Brasil decidiu colocar sob sigilo o nome dos convidados que Lula da Silva recebe no Palácio da Alvorada, a sua residência oficial. A decisão tem retroativos até ao dia da tomada de posse, 1 de janeiro de 2023.
A ordem foi dada com base na Lei 12.527/2011, onde ficou determinado que "as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice-presidente da República, assim como os respetivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o mandato em exercício terminar, ou o último mandato em caso de reeleição".
Em janeiro, após a sua eleição, Lula derrubou decretos aprovados por Jair Bolsonaro que determinavam sigilo de 100 anos sob todas as visitas recebidas pelo antigo presidente. Além disso, o governo de Lula da Silva tornou público a lista de visitantes da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no palácio da Alvorada, e as visitas dos filhos do então presidente ao Palácio do Planalto.
A Controladoria-Geral da União, entidade responsável por analisar as restrições, considera que os dados das portarias dos palácios são de natureza pública que e até mesmo as informações mais restritas podem ser divulgadas uma vez que o mandato de Jair Bolsonaro já terminou.
Quando divulgou as informações relativas ao mandato de Bolsonaro a entidade esclareceu ainda que "a classificação da informação expirou" e que o mais importante é "prevalecer o princípio da transparência sobre as informações solicitadas".
Durante a sua campanha, Lula da Silva prometeu a revogação dos sigilos determinados pelo seu antecessor uma vez que as suas decisões "desrespeitam o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam um claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada".
Tendo em conta estas declarações, muitos brasileiros foram apanhados desprevenidos pela decisão de Lula da Silva de colocar o nome dos seus convidados sob sigilo, tendo a medida sido criticada nas redes sociais.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
