Sábado – Pense por si

Nuno Tiago Pinto
Nuno Tiago Pinto
11 de janeiro de 2023 às 20:00

Uma questão de (pouca) transparência

A consulta das declarações de rendimentos dos titulares de cargos políticos obedece a um processo arcaico contrário às regras internacionais. A Entidade para a Transparência, que devia fiscalizar essas mesmas declarações, está prevista desde 2019 – mas nunca saiu do papel.

Conhecer as declarações patrimoniais e de interesses dos governantes é algo que deveria ser simples – e em alguns países é mesmo. Em França, por exemplo, basta entrar no site da Alta Autoridade para a Transparência na Vida Pública, clicar no nome de um ministro e ficamos a conhecer as atividades que exerce e a respetiva remuneração nos cinco anos anteriores à tomada de posse, as suas participações financeiras e os cargos exercidos em empresas públicas ou privadas e as eventuais funções passíveis de constituir um conflito de interesses. Ficamos também a conhecer o seu património imobiliário (com descrição de áreas, localização, data e valor de aquisição e valor patrimonial), sociedades comerciais, seguros de vida, contas bancárias, bens mobiliários com valor superior a 10 mil euros, fundos, bens e contas no estrangeiro e passivo. Ficamos, portanto, habilitados a perceber se ao longo dos anos haverá algum aumento súbito de património ou eventuais conflitos de interesse no exercício de funções. Tudo à distância de um clique: as declarações são preenchidas online, por 17 mil responsáveis públicos.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais