Sábado – Pense por si

Independentistas e nacionalistas voltam a pedir investigação à monarquia espanhola

31 de março de 2020 às 21:33
Capa da Sábado Edição 15 a 21 de outubro
Leia a revista
Em versão ePaper
Ler agora
Edição de 15 a 21 de outubro
As mais lidas

Os socialistas têm reiterado que se opõem a qualquer iniciativa que passe por investigar a monarquia porque a Constituição não o permite.

Os grupos independentistas e nacionalistas da Catalunha, da Galiza, do País Basco e de Valência vão voltar a pedir ao Congresso que crie uma comissão para investigar as "alegadas ilegalidades" da Casa Real espanhola.

O porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) no Congresso, Gabriel Rufián, anunciou o pedido numa publicação feita hoje na rede social Twitter, depois de saber que a Mesa do Congresso rejeitou, de novo, uma iniciativa naquele sentido.

Há duas semanas, a Mesa do Congresso decidiu o mesmo, com os votos contra do Partido Socialista Operário Espanhol (no poder), Partido Popular (conservador) e Vox (extrema-direita).

Juntos, os três partidos somam seis dos nove representantes da Mesa (os outros três são do Unidas Podemos (esquerda radical, que integra, com o PSOE, a coligação governamental.

Na publicação no Twitter, Gabriel Rufián instou o PSOE a mudar o sentido de voto e a agir como "um governo progressista", que "não pode continuar a encobrir" o que se passa na monarquia espanhola.

Os socialistas têm reiterado que se opõem a qualquer iniciativa que passe por investigar a monarquia porque a Constituição não o permite.

A lei fundamental consagra a inviolabilidade da Chefia de Estado e a jurisprudência do Tribunal Constitucional espanhol dita que essa inviolabilidade é permanente, tenha o rei abdicado ou não do trono.

Com base naquele entendimento jurídico, a Mesa do Congresso rejeitou já várias petições para criar uma comissão de investigação.

Apesar disso, os signatários da mais recente – ERC, Juntos pela Catalunha (JxCat), Euskal Herria Bildu (EH Bildu, basco), Partido Nacionalista Basco (PNV), Compromís (Valência), Bloco Nacionalista Galego e Más País (partido de esquerda, ecologista e feminista formado em setembro de 2019) – voltarão a apresentar a reivindicação "as vezes que forem necessárias", garantiu Gabriel Rufián.

Ajuizando

O paradoxo FET

Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.

Encostar Israel pressionar o Hamas

Falar de "Paz no Médio Oriente" é arriscado. Mas o acordo de cessar-fogo celebrado no Egito foi a melhor notícia desde 7 de outubro de 2023. Desarmar o Hamas e concretizar a saída das IDF de Gaza serão os maiores desafios. Da Ucrânia vêm exemplos de heroísmo e resistência. Em França cresce o fantasma da ingovernabilidade.