Os três arguidos são suspeitos do desvio de 19 sacos de arroz, 19 sacos de farinha, 11 sacos de soja e um saco de feijão no bairro da Manga, na Beira.
O Tribunal Judicial da Cidade da Beira decidiu manter a prisão preventiva de três pessoas arguidas num processo de desvio de donativos destinados às vitimas do ciclone Idai, que há um mês afetou o centro de Moçambique.
"O tribunal entende que os mesmos devem aguardar em prisão preventiva até a próxima audiência [marcada para o dia 24 de abril], altura em que serão ouvidas as figuras ora arroladas", disse hoje o juiz Sérgio Nunes, durante o julgamento.
Os três arguidos são suspeitos do desvio de 19 sacos de arroz, 19 sacos de farinha, 11 sacos de soja e um saco de feijão no bairro da Manga, na Beira.
Falando no fim da sessão, um dos advogados de defesa, Hermenegildo Cossa, disse que as autoridades moçambicanas infringiram a lei, ao invadir a residência dos réus sem mandado.
"Ficou demonstrado que não houve uma situação de flagrante delito. A invasão à casa dos arguidos deveria ter sido antecedida de um mandado de apreensão ou de busca. A polícia não pode invadir o domicílio das pessoas", afirmou Hermenegildo Cossa.
O ciclone Idai, que afetou também o Maláui e o Zimbabué, provocou pelo menos 603 mortos em Moçambique e afetou mais de 1,5 milhões de pessoas, segundo dados das autoridades moçambicanas.
“Majestade, se for possível afogar os 6 ou 7 milhões de judeus no Mar Negro não levanto qualquer objecção. Mas se isso não é possível, temos de deixá-los viver”.
A carreira de Conceição Oliveira mostra o que custa construir uma Justiça capaz de confrontar os poderosos.
O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
