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Guterres pede que se avance para segunda fase do Plano dos EUA para Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de apoio ao plano que autoriza o estabelecimento de uma Força Internacional de Estabilização temporária no enclave.

O secretário-geral da ONU sublinhou na segunda-feira a importância de se avançar para a segunda fase do plano norte-americano para Gaza ao reagir à aprovação de uma Força Internacional de Estabilização no enclave pelo Conselho de Segurança.

Guterres apela a avanço no plano dos EUA para Gaza na ONU
Guterres apela a avanço no plano dos EUA para Gaza na ONU Chalinee Thirasupa/Pool Photo via AP

Em comunicado, António Guterres considerou que a adoção da resolução sobre Gaza pelo Conselho de Segurança "é um passo importante na consolidação do cessar-fogo" em Gaza, o qual encorajou todas as partes a respeitar.

"É essencial agora traduzir o ímpeto diplomático em medidas concretas e urgentemente necessárias no terreno. As Nações Unidas estão empenhadas em cumprir as funções que lhes foram atribuídas na resolução, em aumentar a assistência humanitária para satisfazer as necessidades dos civis em Gaza e em apoiar todos os esforços para conduzir as partes para a próxima fase do cessar-fogo", explicou Guterres, no comunicado divulgado pelo seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

"O secretário-geral sublinha a importância de se avançar para a segunda fase do Plano dos Estados Unidos, que conduza a um processo político para a concretização da solução de dois Estados, em consonância com as resoluções anteriores das Nações Unidas", frisou a nota.

Guterres elogiou ainda os esforços diplomáticos contínuos do Egito, do Qatar, da Turquia, dos Estados Unidos e dos Estados da região em prol da paz em Gaza.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira uma resolução de apoio ao plano norte-americano para Gaza que autoriza o estabelecimento de uma Força Internacional de Estabilização (ISF, na sigla em inglês) temporária no enclave.

A resolução, da autoria dos Estados Unidos, foi aprovada com 13 votos a favor e a abstenção da China e da Rússia.

O Conselho de Segurança da ONU apoiou assim a criação de um "Conselho de Paz" como uma “administração da governação de transição” em Gaza e autoriza esse Conselho de Paz a estabelecer uma Força Internacional de Estabilização temporária no enclave.

O texto autoriza ambas as entidades a vigorarem até 31 de dezembro de 2027, “sujeito a novas deliberações do Conselho”.

A proposta visa restaurar a segurança, garantir o acesso humanitário e iniciar um processo sustentado de reconstrução e reforma institucional para o enclave, após dois anos de conflito devastador entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.

O Conselho de Paz - que será liderado pelo Presidente norte-americano, Donald Trump - servirá como uma administração externa sobre o enclave palestiniano, supervisionando a governação, a reconstrução, o desenvolvimento económico e a distribuição de ajuda humanitária. 

Já as responsabilidades da ISF para Gaza incluirão garantir a segurança das fronteiras de Gaza, proteger civis, facilitar a assistência humanitária, apoiar o treino e o destacamento de uma força policial palestiniana reconstituída e supervisionar o desarmamento permanente das armas detidas pelo Hamas e outros grupos armados no enclave.

A ISF atuará em conjunto com Israel e Egito para estabilizar a segurança em Gaza por um período inicial de dois anos. 

A resolução, que passou por várias reformulações, menciona ainda a possibilidade de um Estado palestiniano, o que gerou contestação do lado israelita, que se opõe totalmente à solução de dois Estados (Israel e Palestina).

Durante quase duas semanas de negociações sobre a resolução norte-americana, as nações árabes e os palestinianos pressionaram os Estados Unidos a fortalecerem a linguagem original, considerada frágil, sobre a autodeterminação palestiniana.

No texto revisto, os Estados Unidos afirmaram que, após a Autoridade Palestiniana — que agora governa partes da Cisjordânia — implementar reformas e após o avanço da reconstrução da devastada Faixa de Gaza, “as condições poderão finalmente estar reunidas para um caminho viável rumo à autodeterminação e à formação de um Estado palestiniano”.

Já esse ponto foi fundamental para a abstenção da China e para a Rússia, que defendiam uma linguagem mais firme de Washington na defesa de um Estado Palestiniano.

Já outros Estados-membros expressaram reservas com alguns pontos da resolução, preocupados com a falta de clareza nos mandatos do Conselho de Paz e do ISF.

Já o grupo islamita palestiniano Hamas afirmou que o texto, apoiado pela Autoridade Palestiniana, "não atende aos direitos políticos e humanos" dos palestinianos.

A resolução "impõe um mecanismo de tutela internacional à Faixa de Gaza, que o nosso povo, as suas forças e os seus membros rejeitam", escreveu o movimento.

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