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Espanha. Menores identificados por pornografia infantil através de IA

Leonor Riso
Leonor Riso 22 de setembro de 2023 às 07:00
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Onze menores foram identificados por criar e distribuir imagens pornográficas de meninas entre 12 e 14 anos, geradas por inteligência artificial, em Almendralejo.

Em Espanha, onze menores foram identificados até agora pela Polícia Nacional pela criação e difusão de imagens pornográficas de meninas menores de idade, geradas por inteligência artificial (IA).O caso foi denunciado em Almendralejo, perto de Badajoz, pelas mães das crianças vítimas. 

Direitos Reservados

Estes menores podem ser acusados de pornografia infantil. Contudo, de acordo com a lei espanhola, caso tenham menos de 14 anos são inimputáveis e as responsabilidades pelo crime, que pode levar à aplicação de multas por reparação de danos, podem caber aos pais. A imprensa de Espanha adianta que caso tenha havido chantagem - o que foi relatado pelas vítimas -, os responsáveis podem ser acusados de extorsão. 

Os maiores de 14 anos podem ser, no máximo, enviados para um reformatório, de acordo com a explicação de uma advogada ao site ABC. Caso fossem adultos, cada crime podia ser punido com uma pena até cinco anos. 

Até agora, a polícia recebeu mais de 20 denúncias. As imagens geradas por IA colocavam a cara das meninas em corpos nus, circularam pelo WhatsApp e foram publicadas em redes sociais. O procurador da Extremadura, Francisco Javier Montero, considerou "alarmante" o uso de IA nos delitos sexuais.

As crianças afetadas têm entre 12 e 14 anos. Miriam Al Abid, mãe de uma das crianças afetadas, é ginecologista e influencer. Através do seu Instagram, alertou para a gravidade da situação. Num vídeo dirigido aos autores das imagens referiu: "Vocês não têm conhecimento de todos os danos que causaram às meninas nem do que crime que cometeram, que é gravíssimo".

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