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China aumenta imposto sobre preservativos para impulsionar taxa de natalidade

China registou uma queda na taxa de natalidade. Como consequência, algumas mulheres dizem estar a receber chamadas do governo a questionar o seu ciclo menstrual e planos para uma eventual gravidez.

A China está prestes a aumentar o imposto sobre os preservativos e métodos contracetivos, como uma tentativa do país aumentar a sua taxa de natalidade. A partir de 1 de janeiro, este tipo de produtos estarão, então, sujeitos a um IVA de 13%.

China pondera medidas para aumentar a taxa de natalidade após queda
China pondera medidas para aumentar a taxa de natalidade após queda Foto AP

Desde 1993 - ano em que a China implementou o IVA em todo o país - que estes produtos estão isentos de impostos, no entanto, com a aplicação desta medida será a primeira vez em três décadas que este cenário se verifica. Nas redes sociais este anúncio já está até a ser recebido com algum desagrado. 

"O que há de errado com a sociedade moderna? Eles estão realmente a esforçar-se ao máximo só para nos fazer ter filhos", escreveu um utilizador na rede social chinesa Weibo citado pelo jornal .

Esta política foi incluída numa nova lei do IVA, aprovada em 2024, que visa modernizar o regime tributário da China. Além desta, foi aprovada uma outra: o governo vai passar a oferecer anualmente 3.600 yuans (435 euros) a cada criança com menos de três anos. No sábado foi também anunciado um plano para expandir os seguros de saúde de forma a cobrir todas as despesas relacionadas com partos.

Se antigamente a China castigava quem tinha mais do que um filho, agora o cenário que se verifica é o contrário: na última década o país tem introduzido uma série de incentivos para encorajar as pessoas a terem mais filhos - isto porque se registou uma queda na taxa de natalidade. Além de ter aumentado o , as províncias têm oferecido subsídios para filhos adicionais, assim como descontos em tratamentos de fertilização in vitro. Algumas oferecem também aos recém-casados dias extra de licença remunerada para incentivar o casamento.

A pressão é, no entanto, maior do que aquela que se possa imaginar. Em algumas regiões, as mulheres estão a receber chamadas de funcionários do governo que questionam os seus ciclos menstruais e planos para uma eventual gravidez. Em dezembro, os meios de comunicação sociais chineses relataram que as mulheres da província de Yunnan estavam a ser obrigadas a informar as autoridades da data da sua última menstruação. O departamento de saúde alega, contudo, que a recolha de dados é necessária para identificar gestantes e mulheres em fase de gestação.

“Hoje exigem que todas as mulheres informem o período menstrual, amanhã será o período da relação sexual, depois de amanhã ligarão para incentivar o sexo durante o período de ovulação… [isso é] reprodução em massa", escreveu um outro utilizados nas redes sociais citado pelo The Guardian.

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