Portugal tem quatro meses para notificar a Comissão Europeia sobre a aplicação das regras europeias sobre a segurança no setor ferroviário.
Portugal tem quatro meses para notificar a Comissão Europeia sobre a aplicação das regras europeias sobre a segurança no setor ferroviário, tendo recebido hoje uma carta de notificação, que inicia um processo de infração por parte de Bruxelas.
Segundo um comunicado, Bruxelas deu quatro meses a Portugal para a aplicação correta e o cumprimento da diretiva 2004/49/EC, que, entre outros requisitos, exige que os Estados-membros "atribuam responsabilidades em matéria de segurança aos diferentes intervenientes do setor ferroviário e que definam princípios comuns de gestão, regulamentação e supervisão da segurança ferroviária".
Bruxelas identificou deficiências no que respeita à supervisão dos sistemas de gestão da segurança das empresas ferroviárias e dos gestores da infraestrutura, ao acompanhamento das recomendações em matéria de segurança emitidas pelos organismos de inquérito e à capacidade organizacional da autoridade nacional de segurança de Portugal.
Se Lisboa não responder adequadamente às questões de Bruxelas no prazo estipulado, o executivo comunitário avança para a segunda fase do processo contencioso, com o envio de um parecer fundamentado.
Nenhum candidato se reclama herdeiro da proximidade e da selfie, pelo contrário. Ninguém quer herdar o maior legado de Marcelo.
A Cimeira do Alasca retirou dúvidas a quem ainda as pudesse ter: Trump não tem dimensão para travar a agressão de Putin na Ucrânia. Possivelmente, também não tem vontade. Mas sobretudo, não tem capacidade.
No Estado do Minnesota, nos EUA, na última semana, mais um ataque civil a civis — desta vez à escola católica Annunciation, em Minneapolis, durante a missa da manhã, no dia de regresso às aulas.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
