O advogado da mulher de Pedro Sánchez diz que juiz que decretou medidas de coação não respeitou o princípio de proporcionalidade.
Begoña Gómez, a mulher do primeiro-ministro espanhol, pediu à Audiencia Provincial de Madrid que lhe devolvam o passaporte com a maior brevidade possível e que levantem as medidas de coação a que está sujeita devido às suspeitas de crimes de tráfico de influências, corrupção nos negócios, apropriação indevida e desvio de fundos públicos. A justificação? "Aproxima-se a temporada de verão", refere a defesa da mulher de Pedro Sánchez.
Pedro Sánchez e Begona GomezFrancisco J. Olmo / Europa Press
O advogado de Begoña Gómez, o ex-ministro socialista espanhol Antonio Camacho, entregou um recurso no tribunal em que solicitava que revogassem a decisão tomada pelo juiz Juan Carlos Peinado que determinou que lhe fosse apreendido o passaporte, impedindo-a de abandonar o país, e ainda impôs apresentações quinzenais no tribunal. No documento apresentado pela defesa de Begoña Gómez, citado pelo jornal espanhol ABC, a defesa considerou que as medidas são demasiado pesadas e que não respeitam o princípio de proporcionalidade, sendo "lesivas" do direito de livre circulação.
O magistrado determinou que as medidas estarão em vigor “durante o tempo que durar o processo e até ser emitida uma resolução final”, devido à existência de “indicações racionais de criminalidade de um ato criminal”. “Quanto maior a severidade da pena, mais intensa pode ser a tentação de fugir e maior o dano que, se a fuga se concretizar, a intenção de fugir sofrerá preservar a ação da justiça”, esclareceu.
Por se tratar da mulher do primeiro-ministro, Begoña Gómez está constantemente acompanhada por segurança, o que poderia facilitar uma fuga, explicou o juiz: “Não há dúvida de que estes agentes, num dado momento, podem, seja por iniciativa própria ou seguindo ordens dos seus superiores hierárquicos, ser precisamente aqueles que colaboram na ação ou ações que são executadas, para facilitar essa fuga, o que torna impossível que o arguido esteja à disposição da justiça."
Os crimes de que é acusada estão relacionados com o trabalho de Gómez numa universidade, em que o juiz considera ter sido favorecida por “determinadas decisões públicas”. Segundo o magistrado, a mulher de Sánchez mobilizou fundos privados "não para a cátedra universitária pública", que considerou ser uma fachada, mas para "os integrar no património pessoal".
O alegado desvio de fundos públicos está relacionado com a assessora da Presidência do Governo, que auferia um salário vindo de fundos públicos, mas de acordo com o juiz, prestava serviços a Gómez. Já o crime de apropriação indevida tem a ver com o registo e uso, por parte de Gómez, de um software desenvolvido na universidade.
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