A COP30, a chamada “COP da Implementação” decorre entre os dias 10 e 21, em Belém, Brasil, e apela à transformação dos compromissos climáticos em ações concretas.
As associações Zero e Oikos apresentaram esta terça-feira cinco apelos para a próxima cimeira da ONU sobre o clima, nomeadamente mais ambição no corte de emissões de gases com efeito de estufa e uma transição global justa.
COP30 no Brasil debate ações climáticas concretas para cumprir os compromissosAP Photo/Eraldo Peres
Na semana em que decorre em Belém, no Brasil, a cimeira dos líderes mundiais, com a participação de mais de meia centena de chefes de Estado e de Governo, incluindo o primeiro-ministro português, as organizações dizem que a conferência deve “abordar com urgência o défice coletivo na ação climática global”, com os países a aumentarem as ambições na redução de gases com efeito de estufa (GEE).
Em comunicado, a Oikos, organização não-governamental para o desenvolvimento, e a Zero, uma organização não-governamental de ambiente, pedem também a criação de um “Mecanismo Global de Transição Justa”, que assegure “uma transição equitativa, abrangendo todos os setores e países, protegendo empregos, direitos sociais, comunidades vulneráveis e povos indígenas, e promovendo energia renovável e sistemas agrícolas e industriais sustentáveis”.
É preciso também que a COP30 alinhe o financiamento climático com o objetivo de impedir um aumento da temperatura global superior a 1,5ºC em relação à época pré-industrial, aumentando substancialmente o financiamento para que os países mais pobres possam atingir os seus objetivos climáticos.
Depois é necessário, acrescentam as duas entidades, acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis, triplicar a capacidade de energias renováveis, melhorar a eficiência energética e assegurar o acesso universal a energia limpa, confiável e acessível.
“A Zero e a Oikos defendem que os direitos humanos, a participação cívica, a liberdade de expressão e a igualdade de género sejam transversais em todas as decisões climáticas, garantindo que a sociedade civil, os movimentos sociais e as comunidades indígenas possam participar ativamente e influenciar a ação climática global”, diz-se no comunicado.
Depois da cimeira dos líderes, na quinta e sexta-feira, a conferência da ONU, a COP30, decorre entre os dias 10 e 21, sempre em Belém, Brasil.
A 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), a COP 30, é a primeira reunião desta natureza num país lusófono.
A Convenção, adotada em 1992 e o Acordo de Paris de 2015 – o instrumento mais importante em vigor - procuram assegurar que cada país ou grupo de países (as Partes), fazem um esforço para reduzir as emissões de GEE e para se adaptarem a um clima em mudança de forma equitativa e proporcional à sua capacidade, nível de desenvolvimento e responsabilidade histórica, recordam as duas organizações no comunicado.
E lembram também que os efeitos da crise climática, como as inundações, incêndios, secas e ondas de calor extremas, mostram que a humanidade não está a fazer o suficiente.
A COP30, a chamada “COP da Implementação”, apela à transformação dos compromissos climáticos em ações concretas.
Zero e Oikos referem ainda que entre os principais temas que marcarão a cimeira se destacam a ambição e as novas contribuições de cada país para reduzir as emissões de GEE, o financiamento climático, a adaptação às alterações climáticas, a transição dos combustíveis fósseis de forma justa, ou a criação de um Fundo Tropical Florestas para Sempre.
“Portugal, com a sua relação preferencial e de longa data com o Brasil, tem condições para facilitar a interação entre a União Europeia e a Presidência da Conferência, desejando-se que a ministra do Ambiente e Energia se envolva ativamente em dossiês de negociação”, diz-se ainda no comunicado da Zero e da Oikos.
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