Uma das novidades criadas com o Orçamento do Estado para 2017 foi a tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas em sede de Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas
A tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas vai aumentar a partir de quarta-feira, uma subida prevista na lei do Orçamento e que agora entra em vigor, estimando o Estado arrecadar 80 milhões de euros este ano.
A título de exemplo, uma garrafa de refrigerante vai ficar 15 cêntimos mais cara se tiver um teor de açúcar de até 80 gramas por litro e vai encarecer 30 cêntimos se o teor de açúcar for acima daquele valor, aumentos que já incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
Uma das novidades criadas com o Orçamento do Estado para 2017 foi a tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas em sede de Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o que mudou o nome do imposto, que passou a ser imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes.
A partir de quarta-feira, ficam sujeitas a este imposto as bebidas não alcoólicas destinadas ao consumo humano adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, as bebidas com um teor alcoólico superior a 0,5% vol. e inferior ou igual a 1,2% vol. (como os vinhos de uvas frescas, os vermutes, a sidra e o hidromel).
Também bebidas não alcoólicas como águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas passarão a ser tributadas, sendo a receita consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.
Quanto às taxas do imposto a que estes produtos vão ficar sujeitos, será de 8,22 euros por hectolitro (100 litros), no caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro, e de 16,46 euros por hectolitro para as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior àquele limite.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
