Os munícipes da cidade de Livorno serão obrigados a limpar a urina dos seus animais nos espaços públicos. A multa pode atingir os 500€.
A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09h30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
Segundo a PSP, 680 destas multas são contraordenações muito graves, 7.616 graves e 2.320 leves.
Na semana passada, foi noticiado que, após um parecer da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos deixou de disponibilizar a identidade dos doadores dos partidos.
A reativação da Brigada de Trânsito da GNR, extinta há quase 20 anos, foi uma das medidas para reduzir a sinistralidade rodoviária.
No cargo há menos de dois meses, o ministro da Administração Interna definiu a sinistralidade rodoviária como uma das batalhas a travar. Além do regresso da Brigada de Trânsito da GNR, Luís Neves promete mais meios, mais radares e menos tolerância.
Antiga procuragora-geral dos EUA devia ter sido ouvida esta terça-feira sobre o caso Epstein mas, ao alegar que foi demitida do cargo, decidiu faltar à audiência. Pam Bondi poderá agora enfrentar acusações de crime de desobediência ao Congresso.
A medida foi anunciada no Tik Tok pelo primeiro-ministro e entrará em vigor no primeiro dia de 2027.
A Austrália tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para crianças e existem "sérias preocupações" quanto ao facto de plataformas como o Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube estarem a infringir a proibição.
Autoridade da Concorrência italiana suspeita que a promoção deste tipo de produtos, inclusive destinados a crianças, teria "incentivado compras impulsivas de máscaras faciais, soros e cremes antienvelhecimento", com potenciais consequências para a saúde.
A decisão do Comité de Disciplina da FIFA detalha uma série de comportamentos racistas no futebol israelita, que vão desde slogans que exaltam a pureza racial nas bancadas do Beitar Jerusalém a insultos dirigidos a jogadores árabes.
O jogo decisivo de 18 de janeiro, em Rabat, contou com muita polémica, devido aos incidentes que ocorreram, nomeadamente o facto de os jogadores senegaleses terem chegado a abandonar o relvado.
Federação Senegalesa de Futebol repudia "a decisão injusta, sem precedentes e inacreditável, que desacredita o futebol africano".
Bruxelas multou o X em dezembro de 2025 em 120 milhões de euros por incumprimento das suas obrigações de transparência devido ao "design enganador" do seu selo de verificação azul, à falta de transparência do seu repositório publicitário e à falta de acesso aos dados públicos para os investigadores.
Treinador encarnado foi ainda multado em 5.355 euros
Os milhões que Portugal pagará em multas e sanções poderiam ter financiado a proteção ambiental que ficou por fazer. A associação ZERO não hesitou em chamar a isto "um desperdício inaceitável de dinheiro público", com toda a razão.
