Governo aprovou em outubro o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, no máximo de 50 litros, que representa um desconto de cinco euros por mês. Valor será diretamente transferido para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
Os postos de abastecimento de combustíveis podem a partir de hoje registar-se na plataforma IVAucher, disse o Governo em comunicado.
Segundo o Ministério das Finanças, as associações representativas das empresas do setor irão colaborar com o Governo e com entidade operadora do sistema (a SaltPay) para "apoiar os mais de 3.200 postos de combustíveis a registarem-se no 'site' IVAucher a partir de 01 novembro de 2021".
O Governo disse estar "confiante de que a generalidade dos postos de combustíveis irá permitir aos seus clientes a utilização do desconto 'AUTOvoucher'". Os postos de combustíveis aderentes terão de mostrar em local visível o selo identificativo da adesão ao programa.
Em outubro, o Governo aprovou o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, no máximo de 50 litros, ou seja, cinco euros num mês.
O programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido o valor diretamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
Os contribuintes terão de aderir ao sistema, semelhante ao IVAucher, sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão, e receberão o desconto dois dias úteis depois de adquirirem o combustível.
O ministro das Finanças, João Leão, estimou que este apoio direto às famílias teria um impacto financeiro de 133 milhões de euros durante os cinco meses em que previa que medida estivesse em aplicação (entre 10 de novembro e março de 2022).
A semana passada, o Orçamento do Estado para 2022 foi 'chumbado' com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, devendo agora seguir-se eleições legislativas antecipadas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.
Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu os partidos em Belém sobre este tema. Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições legislativas antecipadas, incluindo PS e PSD.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
