Iniciativa do Governo surge na sequência da decisão da Agência Internacional Europeia, que pediu a libertação de até 400 milhões de barris de petróleo das reservas estratégicas dos 32 países membros, onde se inclui Portugal .

Portugal vai libertar nas próximas semanas 2 milhões de barris das suas reservas estratégicas, o que representa 10% do armazenado, revelou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, à saída das jornadas parlamentares do PSD. O número equivale a cerca de 275 mil toneladas de produtos petrolíferos e derivados.

Luís Montenegro nas jornadas parlamentares do PSD Hugo Delgado / Lusa - EPA

A medida surge enquadrada na decisão da Agência Internacional de Energia (AIE), que pediu a libertação de 400 milhões de barris das reservas estratégicas dos 32 países membros, onde se inclui Portugal.

Trata-se da ativação do mecanismo solidário em que cada país vai alocando parte das reservas de que dispõe para apoiar outros estados membros da AIE, de forma flexível e à medida das necessidades dos diferentes países. O caso mais preocupante, neste momento, é o do Japão, uma vez que o último navio com petróleo da região do Golfo chegará ao país para abastecimento hoje.

Aliás, a primeira-ministra do Japão confirmou esta manhã que o país se prepara para tomar a dianteira na libertação de petróleo das suas reservas estratégicas. Sanae Takaichi anunciou que o país vai começar a introduzir crude no mercado já na próxima semana - sem esperar pela decisão dos membros da Agência Internacional de Energia (AIE), da qual o Japão também faz parte.

Takaichi revelou ainda que a utilização das reservas pode acontecer já na segunda-feira. O "stock" de crude japonês é mantido em conjunto pelo setor privado e pelo Estado, correspondendo ao equivalente a 254 dias de consumo da matéria-prima e produtos destilados no país.

Portugal, através da Direção-Geral de Energia, tem assento no "governing body" da Agência Internacional de Energia, que reuniu na terça-feira ao final do dia em Paris.

Trata-se da maior "libertação" de reservas de emergência de barris de petróleo de sempre, superando em larga escala o movimento feito depois do início da guerra na Ucrânia (de 180 milhões de barris). Já no início da madrugada o jornal The Wall Street Journal noticiava que a AIE preparava-se para fazer a maior libertação de sempre de reservas estratégicas de petróleo.

Nesta quarta-feira de manhã, os países do G7 apoiaram a utilização de reservas estratégicas para mitigar a subida dos preços da energia. "Apoiamos, em princípio, a implementação de medidas proativas para lidar com a situação, incluindo a utilização de reservas estratégicas", declararam os ministros da energia do G7 num comunicado conjunto divulgado esta quarta-feira.

Os 32 países que são membros da AIE têm, no seu conjunto, 1,2 mil milhões de barris de petróleo em reservas de emergência.

O mapa de reservas relativo ao quarto trimestre de 2025 indica que Portugal dispunha de cerca de 1,56 milhões de toneladas de reservas físicas de petróleo e produtos petrolíferos, distribuídas por diferentes categorias de combustíveis e por várias infraestruturas de armazenamento, segundo dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

Estas reservas integram o sistema nacional de segurança energética e contam para o cumprimento da obrigação de manter stocks equivalentes a cerca de 90 dias de consumo.

Deste total, cerca de 538 mil toneladas correspondem a petróleo bruto, enquanto os restantes volumes dizem respeito a combustíveis refinados. Entre estes incluem-se aproximadamente 51,4 mil toneladas de gasolina, 297,9 mil toneladas de gasóleo e cerca de 623,9 mil toneladas de GPL e fuelóleo.

As reservas encontram-se distribuídas por várias infraestruturas logísticas, sobretudo em território nacional, incluindo instalações da Petrogal em Sines e Matosinhos e os terminais da Companhia Logística de Combustíveis (CLC) em Aveiras, que abastece por exemplo o Aeroporto de Lisboa. Parte do armazenamento pode também ser assegurada através de contratos de reservas no exterior, conhecidos como “tickets”, que correspondem a combustíveis armazenados noutros países europeus, mas que podem ser mobilizados em caso de necessidade.

Portugal é obrigado a manter reservas estratégicas equivalentes a pelo menos 90 dias de consumo de petróleo e produtos petrolíferos, uma exigência da legislação europeia, sendo que a supervisão deste sistema cabe à ENSE, que atua como Entidade Central de Armazenagem e é responsável por assegurar diretamente 30 dias dessas reservas, enquanto os restantes 60 dias são garantidos pelos operadores obrigados, como empresas petrolíferas e importadores que colocam combustíveis no mercado nacional.

O objetivo é garantir que o país dispõe de stocks suficientes para responder a eventuais interrupções no abastecimento internacional de petróleo e derivados.