Portugal com excedente de 2,5 mil milhões de euros até setembro

Portugal registou um excedente orçamental de 2,5 mil milhões de euros em contabilidade pública nos primeiros nove meses de 2019, melhorando cerca de 1,2 mil milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelas Finanças esta sexta-feira, 25 de outubro, em antecipação do boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) que é publicado ao final da tarde.

"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até setembro registou um saldo de 2.542 milhões de euros, no momento anterior ao pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas", o que vai colocar pressão na despesa, referem as Finanças em comunicado. Até setembro, a receita pública (4,8%) cresceu acima da despesa (2,9%), tal como tem acontecido nos últimos anos. 

Até agosto, Portugal tinha registado um excedente orçamental, em contabilidade pública, de 402 milhões de euros, o que aconteceu pela primeira vez na história democrática, segundo o Ministério das Finanças.

Os números são referentes ao saldo em contabilidade pública, ou seja, em ótica de caixa. Os números em contabilidade nacional é que são considerados para as metas de Bruxelas - nesta ótica de compromisso apenas existem dados para o primeiro semestre, altura em que se registou um défice de 0,8% do PIB.

Esta diferença é significativa neste caso dado que o saldo orçamental em contabilidade pública está influenciado por um impacto positivo que não será replicado em contas nacionais. Além disso, há operações com um efeito negativo de 1,7 mil milhões de euros que só serão incluídas em contabilidade nacional.

Na semana passada, o Ministério das Finanças reviu em baixa o défice orçamental em contas nacionais no esboço orçamental que enviou para a Comissão Europeia de 0,2% para 0,1% do PIB em 2019. 

Receita sobe com dinamismo da economia. Despesa engorda com salários e pensões
A receita fiscal continua a destacar-se com um crescimento de 4,4% até setembro com o IVA a crescer 7,3%. Tal acontece "apesar da redução das taxas de vários impostos", escrevem as Finanças, argumentando que "a forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia".

O mesmo dinamismo é observado no mercado de trabalho, o que se reflete num maior encaixe com as contribuições para a segurança social, cujo montante "atinge o valor mais elevado dos últimos anos, crescendo 8,7% até setembro", de acordo com as Finanças. 

Do lado dos gastos públicos, a despesa primária cresce 4,2% até setembro. Segundo o gabinete de Mário Centeno, tal deve-se particularmente ao "crescimento record da despesa do SNS em 6,4%, atingindo máximos históricos".

Já a fatura salarial da função pública está a subir 4,6%, nomeadamente com os salários dos professores (3,5%) e dos médicos e enfermeiros (6,8%). Mas a fatura com as pensões cresce a um ritmo superior (5,4%). 

Quanto ao investimento público, o Governo diz que se regista um crescimento de 16% na administração central, se excluídas as PPP (parcerias público-privadas). "Destaca-se o investimento no setor dos transportes, sobretudo na CP (33%) e Infraestruturas de Portugal (11%)", notam as Finanças.

Pagamentos em atraso nos hospitais baixam 207 milhões de euros em setembro
"Os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 240 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicado em grande medida pela diminuição de 207 milhões de euros nos Hospitais E.P.E.", revela o gabinete de Centeno. Contudo, falta saber se os pagamentos em atraso baixaram de agosto para setembro de forma a entender a trajetória deste indicador. Esses dados serão divulgados pela DGO.

(Notícia atualizada com mais informação às 18h45)

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