A proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 prevê a apresentação de um estudo sobre o trabalho por turnos em Portugal, que terá como objetivo reforçar a proteção de quem trabalha neste regime laboral.

De acordo com uma versão preliminar do documento, a que a agência Lusa teve acesso, no próximo ano "o Governo apresenta um estudo sobre a extensão, as características e o impacto do trabalho por turnos em Portugal, tendo em vista o reforço da proteção social destes trabalhadores".

O estudo e as recomendações produzidas no seu âmbito devem incluir, nomeadamente, a forma de assegurar "que a laboração contínua é efetivamente utilizada apenas em situações que a exigem".

Os tempos de descanso entre turnos e entre mudança de turnos e os mecanismos de conciliação com a vida familiar e pessoal, são outras das matérias que devem ficar definidas no estudo prometido pelo Governo.

Artigo Anterior Próximo Artigo