Abstenção é válida tanto para a proposta de descida do IVA como na parte das contrapartidas com que os sociais-democratas pretendem compensar a perda de verbas.
O CDS-PP vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), disse hoje à Lusa uma fonte da direção da bancada centrista.
A abstenção é válida tanto para a proposta de descida do IVA como na parte das contrapartidas com que os sociais-democratas pretendem compensar a perda de verbas, acrescentou a mesma fonte.
Fonte da Iniciativa Liberal adiantou à agência Lusa que o partido, representado pelo deputado único João Cotrim Figueiredo, vai votar a favor de toda a proposta do PSD, incluindo as contrapartidas.
Em comunicado, também o Chega anunciou que vai votar favoravelmente as propostas de PSD e BE para a redução do IVA da eletricidade, decisão tomada depois de o deputado André Ventura ter tido "contactos com os vários partidos".
Ao final da manhã de quarta-feira, o PSD substituiu a sua proposta de alteração ao OE2020 para modificar as compensações previstas para a perda de receita do IVA.
Os sociais-democratas propõem na versão final um corte menor nos gabinetes ministeriais - de 8,5 milhões de euros em vez dos 22 milhões já chumbados na segunda-feira - e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.
Por outro lado, o partido liderado por Rui Rio altera a entrada em vigor da medida para 01 de outubro, e não em 01 de julho, como previa a proposta inicial.
Também em relação à proposta inicial, o PSD deixou cair um corte nos consumos intermédios de 98,6 milhões de euros, depois de ficar claro que a medida não seria aprovada pelos partidos da esquerda.
Já o BE propõe a descida da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural de 23% para 13% a partir de julho, e que até ao final da legislatura fosse atingida a taxa reduzida de 6%.
Por seu lado, o PCP pretende a redução imediata para 6% do IVA cobrado na eletricidade, gás natural e gás engarrafado.
OE2020: CDS vai abster-se na proposta do PSD de baixa do IVA
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
