Dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família revista quando "taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99%".
O Governo compromete-se a rever a lista de utentes atribuída a cada médico de família quando for alcançada a cobertura de 99% de utentes com médico atribuído, segundo a proposta doOrçamento do Estado para 2019 (OE2019)entregue na noite de segunda-feira no parlamento.
O Governo irá rever "a dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família", quando "a taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99%".
A redução da lista de utentes por médico de família tem sido uma das principais reivindicações dos sindicatos médicos. Actualmente, os médicos têm listas até 1.900 utentes cada e os sindicatos advogam uma redução até aos 1.500 utentes.
A proposta do Orçamento do Estado refere ainda que no próximo ano o Governo vai tomar "as medidas adequadas para que todos os utentes tenham um médico de família atribuído".
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
