Valor estava previsto no programa do Governo e não resultou de um acordo na Concertação Social.
A partir desta segunda-feira entra em vigor o novo salário mínimo nacional. O diploma, promulgado a 12 de Dezembro por Marcelo Rebelo de Sousa, define o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 557 euros para 580 euros.
O valor de 580 euros estava previsto no programa do Governo e não resultou de um acordo na Concertação Social porque as confederações patronais exigiam o congelamento da legislação laboral e alterações no IRC - Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Fundo de Compensação do Trabalho.
A CGTP contestou o valor porque reivindica um SMN de 600 euros - valor que o Governo prevê para 2019.
O SMN foi uma das conquistas da revolução de Abril de 1974 e beneficiou cerca de metade dos trabalhadores portugueses, que passaram a ganhar 3.300 escudos por mês.
A criação do salário mínimo resultou de um decreto-lei aprovado a 27 de Maio pelo primeiro governo provisório da altura, liderado por Palma Carlos. De acordo com o texto do diploma, o decreto-lei tinha como objectivo satisfazer as "justas e prementes aspirações das classes trabalhadoras e dinamizar a actividade económica" e a instituição do SMN iria beneficiar cerca de 50% da população activa e na função pública iria abranger mais de 68% dos trabalhadores.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
