A dona da TVI refere que "na mesma data em que foi cooptado para administrador da sociedade" Manuel Alves Monteiro "foi também nomeado para assumir o cargo de membro da Comissão de Auditoria da Sociedade, tendo sido nomeado seu presidente a 19 de maio, cargo que exerceu até ao dia 16 de julho de 2020".
A Media Capital rejeita o entendimento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que Manuel Alves Monteiro, que vai deixar a presidência executiva do grupo, não deveria ter sido considerado como administrador independente.
"De acordo com a informação transmitida pela CMVM à sociedade, o Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre" a Prisa, a Vertix [através da qual a empresa espanhola detinha a dona da TVI) e a Pluris Investments, de Mário Ferreira, "de cuja existência a sociedade informou o mercado no dia 24 de abril de 2020, foi celebrado no dia 10 desse mesmo mês, tendo a cooptação" de Manuel Gernando de Macedo Alves Monteiro e Angel Serrano Martínez-Estéllez para desempenhar funções de administração "ocorrido a 15 de abril de 2020", refere a Media Capital, em comunicado.
"É entendimento da CMVM" que Manuel Alves Monteiro "não deveria ter sido considerado, na data da sua cooptação para a administração da sociedade, como administrador independente, dado que, de acordo com a CMVM, 'à data da sua designação exercia funções em empresas de acionista titular de participação qualificada' - sendo que" o ainda presidente executivo da Media Capital era então unicamente administrador da Mystic Invest SGPS, sociedade detida pela Pluris Investments.
Mário Ferreira adquiriu uma posição de 30,22% na Media Capital em 14 de maio.
E também Alves Monteiro "não deveria ser designado administrador não executivo por a mesma CMVM entender, no que também não é acompanhada pela sociedade" que o executivo "'passou a exercer funções executivas imediatamente após a sua cooptação'", sendo que a sua designação como administrador-delegado" da Media Capital "veio a ocorrer em 16 de julho do corrente ano".
Nesse sentido, a Media Capital "não subscreve os entendimentos da CMVM atrás referidos", lê-se no comunicado divulgado no domingo à noite.
A dona da TVI refere que "na mesma data em que foi cooptado para administrador da sociedade" Manuel Alves Monteiro "foi também nomeado para assumir o cargo de membro da Comissão de Auditoria da Sociedade, tendo sido nomeado seu presidente a 19 de maio, cargo que exerceu até ao dia 16 de julho de 2020, sendo que a sua designação para membro da Comissão de Auditoria pressupunha a sua qualificação como administrador independente e como administrador não executivo".
Por isso, "é entendimento" da Media Capital que, "ainda que fosse de considerar" que Manuel Alves Monteiro "como administrador não independente, o que, como se referiu, se rejeita, tal facto não afeta a validade das deliberações tomadas na única reunião da Comissão de Auditoria ocorrida com a sua presença, a qual teve lugar no dia 19 de maio de 2020, porquanto se encontravam igualmente presentes na referida reunião os dois outros membros da referida Comissão de Auditoria e todas as deliberações aí tomadas o foram também com os votos favoráveis deste dois outros membros".
Manuel Alves Monteiro vai deixar a presidência executiva da Media Capital, quatro meses depois de ter assumido o cargo.
Os novos órgãos sociais da dona da TVI são eleitos na terça-feira, tendo como proposta a eleição de Mário Ferreira para presidente executivo da Media Capital.
O dono da Pluris Investments tem até quarta-feira, um dia depois da reunião magna, para lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) obrigatória 69,78% da Media Capital, depois da CMVM ter considerado que havia concertação entre a Prisa e Mário Ferreira.
A OPA lançada inclui o capital detido por novos acionistas, com quem o empresário Mário Ferreira, dono da Douro Azul, já elaborou listas para administração.
A investigação da CMVM começou quando a Prisa, através da Vertix, tinha cerca de 64% da Media Capital.
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