Verba deverá estar relacionada com várias eventualidades que foram contratualizadas entre o Estado e o Banco BIC aquando da venda do BPN em 2012 (por 40 milhões de euros).
O Governo prevê que, em 2021, haja despesas de 50 milhões de euros com a reprivatização do ex-Banco Português de Negócios (BPN), acima dos 40,8 milhões de euros estimados para este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
A verba consta do quadro relativo às despesas excecionais das Finanças integrado no relatório do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e deverá estar relacionada com várias eventualidades que foram contratualizadas entre o Estado e o Banco BIC aquando da venda do BPN em 2012 (por 40 milhões de euros).
Entre elas, constavam a devolução de créditos em incumprimento ou despesas relacionadas com o desfecho dos processos judiciais que envolvem o ex-Banco Português de Negócios.
O relatório que acompanha a proposta orçamental, hoje entregue na Assembleia da República, prevê ainda que no próximo ano o Estado recupere 63 milhões de euros relativos a créditos do Banco Privado Português (BPP).
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
