Após a aprovação do OE 2023 em votação final global, o primeiro-ministro destacou que, "felizmente, o país vai poder contar com um OE em pleno vigor a partir de 1 de janeiro", depois de no ano passado o chumbo do OE ter levado à queda do Governo. Disse ainda que o OE 2023 procura rumar a um crescimento mais sustentável e garantir a consolidação das finanças públicas.
O primeiro-ministro, António Costa, saúdou esta sexta-feira a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2023), salientando que este é um documento que "responde às necessidades do presente", numa altura em que a inflação já ultrapassou os 10% e ameaça os rendimentos das famílias e empresas.
"Com esta aprovação, o país felizmente vai poder contar com um OE em pleno vigor a partir de 1 de janeiro. É um OE que responde às necessidades do presente, procurando apoiar as famílias e empresas, num momento muito duro que estamos todos a viver com uma altíssima inflação em consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia", referiu António Costa, após seraprovado o OE 2023 em votação final global.
À saída do hemiciclo, António Costa destacou também que o OE 2023 está "focado no futuro", procurando "ter um crescimento sustentável para Portugal convergir com os países mais desenvolvidos da UE" e, de forma, poder "redistribuir a riqueza com maior justiça, continuando a aumentar o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional". Disse ainda que o OE mantém "uma trajetória sustentada de redução da dívida e de consolidação das finanças públicas".
"Este é, por isso, um OE de confiança no futuro e no qual vamos trabalhar para cumprir e continuar a obter os bons resultados que temos obtido ao longo destes sete anos", concluiu.
O OE 2023 foi aprovado esta sexta-feira em votação final global, com os votos favoráveis da bancada do PS e a viabilização do PAN e Livre, através da abstenção.
A nova proposta orçamental, que surge um ano depois de o primeiro chumbo a um OE ter levado à queda do Governo em 2021, irá incluir 71 propostas de alteração apresentadas pelos partidos, incluindo o PS. No entanto, o conjunto de alterações terá um impacto orçamental pouco significativo emais de metade são estudos a realizar.
