Alto responsável do Eurogrupo indicou que os ministros dos oito Estados-membros abrangidos serem convidados a explicar como tencionam cumprir os objectivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento
O ministro das Finanças, Mário Centeno, deverá explicar hoje aos seus homólogos do Eurogrupo, em Bruxelas, como é que o Governo pretende alcançar as metas orçamentais com que se comprometeu através da execução do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
De acordo com a agenda do Eurogrupo, que se reúne hoje pela última vez em 2016, os trabalhos começarão com um debate sobre os projectos orçamentais para o próximo ano que os países da zona euro apresentaram a Bruxelas, e que terá por base os pareceres adoptados pela Comissão Europeia a 16 de Novembro passado.
Um alto responsável do Eurogrupo indicou que a discussão centrar-se-á nos planos que o executivo comunitário identificou como estando em risco de incumprimento, devendo os ministros dos oito Estados-membros abrangidos serem convidados a explicar como tencionam cumprir os objectivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Nesse sentido, Centeno será um dos ministros convidados a explicar aos seus parceiros como tenciona o Governo português cumprir as metas, já que Portugal foi um dos países cujo plano orçamental Bruxelas considerou acarretar riscos de incumprimento, juntamente com Bélgica, Chipre, Finlândia, Itália, Lituânia, Eslovénia e Espanha.
O caso português não é todavia dos mais preocupantes para a Comissão, que no parecer adotado a 16 de novembro considerou que o esboço orçamental de Portugal "coloca um risco de incumprimento" tendo em conta as exigências para 2017 a que o país está obrigado", mas assinalando que o desvio encontrado tem uma "margem muito estreita".
A Assembleia da República aprovou a 29 de Novembro passado a versão final global do OE2017.
Os trabalhos do fórum de ministros da zona euro, presidido por Jeroen Dijsselbloem, prosseguirão depois com um ponto da situação sobre a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Grécia, na sequência da missão de avaliação que teve lugar em meados de Novembro, devendo o Eurogrupo abordar a questão do alívio da dívida grega.
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