Serão implementadas medidas que reforcem a ideia que "o preço não é o único critério a avaliar" e valorizem o ciclo de vida de bens e serviços.
A Câmara de Lisboa vai criar uma "Estratégia de Compras do Universo Municipal", implementando medidas que reforcem a ideia que "o preço não é o único critério a avaliar" e valorizem o ciclo de vida de bens e serviços.
O documento foi hoje apresentado na reunião pública da Câmara de Lisboa pelo vice-presidente e responsável pelo pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, e irá ser discutido "interna e externamente" até ao início de fevereiro, altura em que voltará a ser debatido pelo executivo.
"Nunca será um documento estático, mas é o que vai nortear a nossa estratégia de compras públicas sustentável", afirmou João Paulo Saraiva durante a apresentação do documento.
Com a nova estratégia, a autarquia pretende "reforçar a ideia de que o preço não é único critério a avaliar" e que se deve valorizar o ciclo de vida dos bens e serviços contratados, ou seja, "não olhar apenas para o momento da compra, mas para todo o ciclo de vida daquilo que se vai comprar", porque "comprar só ao melhor preço" pode significar um custo muito superior no final.
Além disso, acrescentou o vice-presidente da autarquia (do Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), há também que privilegiar o impacto das compras na sociedade e na economia.
Salientando que as compras públicas representam 16% do Produto Interno Bruto da União Europeia e são "uma força motriz da mudança que se impõe no século XXI" nos pilares ambiental, social de económico, João Paulo Saraiva insistiu que a administração pública tem um papel fundamental, pois "é um grande comprador e pode influenciar e inspirar o mercado", obrigando a pensar em novas soluções operacionais.
E Lisboa, enquanto "cidade capital", tem de estar na vanguarda e liderar este processo, defendeu.
"As compras têm de ser sustentáveis ambiental, social e economicamente", continuou o vice-presidente do município, preconizando também a necessidade de "capacitar e motivar os trabalhadores" da autarquia e de "prestar contas e ser transparente" na forma como se compra porque, "ao antecipar e planear mais todo o processo de comprar, o próprio mercado pode preparar-se" para os desafios dos próximos anos.
Da nova estratégia constam dezenas de medidas, como a criação de um "laboratório de inovação das compras públicas", a realização de diagnósticos para a implementação de compras sustentáveis (através de projetos piloto de compras centralizadas de bens/serviços/empreitadas), a realização de um "evento anual de compras públicas sustentáveis" e a criação de modelos de avaliação de propostas adequados à contratação sustentável.
Deverá ainda ser criado um "comité de compras do universo municipal", para a realização de compras integradas não só para o município, mas também para as empresas municipais.
Por outro lado, referiu o João Paulo Saraiva, será necessário capacitar e motivar os trabalhadores do município para esta mudança, bem como os parceiros da autarquia.
"É preciso comprar com agilidade", reforçou, apontando como exemplos a realização de levantamentos de necessidade de compras, a implementação do manual de contratação pública e a criação de uma rede de compras e aprovisionamento.
Ao mesmo tempo deverão ser desenvolvidos indicadores para medir o desempenho, eficácia e poupanças na área das compras da Câmara Municipal de Lisboa e ser iniciado um diálogo que permita construir parcerias "transparentes e regulares com os fornecedores, associações empresariais", entre outros.
A criação de um relatório anual de compras da autarquia é outra das propostas da nova estratégia.
No final, a vereadora Teresa Leal Coelho anunciou a apresentação de várias propostas de alteração ao documento, mas congratulou-se pelos ‘slogans’ da nova estratégia: rigor e transparência.
Teresa Leal Coelho foi eleita nas listas do PSD, mas há cerca de um mês a concelhia retirou-lhe a confiança política. A autarca continua, no entanto, a falar como vereadora social-democrata, não se reconhecendo como independente.
Já depois da intervenção de Teresa Leal Coelho, a vereadora Sofia Vala Rocha, também do PSD, notou que o documento constitui um poderoso instrumento no combate à corrupção, lamentando que a questão não tenha sido mencionada na apresentação da nova estratégia.
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